DOM 13.662 - 21SET2007

FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LV FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 Nº 13.662
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
ATO Nº 6770/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11459, de 11.08.03. RESOLVE
atribuir a MARCOS CÉSAR ALVES DE MOURA, Auxiliar Técnico,
a importância de R$ 453,60 (quatrocentos e cinqüenta e
três reais e sessenta centavos), correspondente a 03 (três)
diárias, da Região I, (acrescido uma diária de deslocamento
consoante o que estabelece o § 3º do 2º do Decreto nº 11.459,
de 11.08.03) e conceder passagens aéreas de ida e volta no
trecho Brasília/Fortaleza/Brasília, para participar de Reuniões
na Assessoria Institucional do Gabinete da Prefeita e demais
assuntos de interesse desta Gestão, nos dias 13 e 14.09.2007,
devendo as despesas relacionadas as passagens aéreas correr
por conta da Dotação Orçamentária: 3390.33 Passagens e
Despesas com Locomoção, consignadas a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, e as despesas relacionadas as
diárias pela Dotação: 3390.14 Diárias, consignadas a Secretaria
de Finanças do Município, pelo orçamento vigente. GABINETE
DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 de
setembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Alfredo José Pessoa de Oliveira
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6979/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11459, de 11.08.03. RESOLVE
atribuir a OLINDA MARIA DOS SANTOS, Presidenta, a importância
de R$ 892,80 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta
centavos), correspondente a 03 (três) diárias da Região II,
e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, para participar do Evento Cidade de Todos: Política
para Favelas no Ministério das Cidades que trata de assuntos
ligados ao OGU e PAC - Programa de Aceleração do Crescimento
na Área de Habitação de Interesse Social, no período
de 19 a 21.09.07, devendo as despesas correr por conta da
Dotação Orçamentária: 16.122.0002.2002.0026, Elemento de
Despesa: 339014.100 - Diárias Civil, 339033.100 - Passagem e
Despesas com Locomoção, consignadas a Fundação de Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, pelo
orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 17 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7027/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar ANUELLA VIEIRA MARTINS DE SOUSA, como Membro,
remuneração equivalente ao símbolo DAS.2, da Comissão
Técnica de Auditoria de Gestão e Controle de Preços, vinculada
a Controladoria Geral do Município, a partir de 10.09.2007.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7028/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar, JOSÉ NUNES PASSOS, como Auxiliar Técnico, remuneração
equivalente ao símbolo DAS.3, da Comissão de
Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à
Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros -
PNAFM, vinculada a Secretaria de Finanças do Município, a
partir de 10.09.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7029/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar MÁRCIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, como Auxiliar
de Serviços Gerais, remuneração equivalente ao símbolo
DNI.1, da Comissão de Trabalho em Infra-Estrutura da Usina
de Asfalto e Unidade de Pré-moldados, vinculada a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura -
SEINF, a partir de 10.09.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne
de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7030/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar DANIEL BEZERRA RIBEIRO, como Assistente Técnico,
remuneração equivalente ao símbolo DAS.2, da Comissão
de Execução e Acompanhamento do Programa Municipal de
Inclusão Social, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento
e Orçamento - SEPLA, a partir de 10.09.2007. GABINETE
DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de
setembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁ-
RIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7031/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar FRANCISCO MAGNO CARNEIRO LIMA, como Membro,
remuneração equivalente ao símbolo DAS.3, da Comissão
de Execução e Acompanhamento do Programa Municipal de
Inclusão Social, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento
e Orçamento - SEPLA, a partir de 10.09.2007. GABINETE
DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de
setembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁ-
RIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7032/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar, ANA KARLA CORREIA TEIXEIRA DUBIELA, como
Assessor Técnico, remuneração equivalente à simbologia
DAS.1, da Comissão Técnica de Matrícula e Controle Acadêmico,
vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência
Social - SEDAS, a partir de 01.07.2007. GABINETE DA PREFEITA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de
2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
“Bem aventurada é a nação cujo DEUS é o Senhor”
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Prefeita de Fortaleza
JOSÉ CARLOS VENERANDA
Vice-Prefeito
SECRETARIADO
MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA
Procuradoria Geral do Município
JOSÉ AROLDO C. MOTA
Controladoria Geral do
Município
JOSÉ MENELEU NETO
Secretaria Municipal de
Planejamento e Orçamento
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA
Secretaria de Administração do
Município
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria de Finanças do
Município
JOSÉ DE FREITAS UCHOA
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
LUIZ ODORICO M. DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
ANA MARIA DE C. FONTENELE
Secretaria Municipal de Educação
MARIA ELAENE R. ALVES
Secretaria Municipal de Assistência
Social
LUCIANO LINHARES FEIJÃO
Secretaria Municipal de Desenvolv.
Urbano e Infra-Estrutura
DANIELA VALENTE MARTINS
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Controle Urbano
HENRIQUE SÉRGIO R. DE ABREU
Secretaria de Turismo de Fortaleza
PAULO DE TARSO MELO LIMA
Secretaria Extraordinária do Centro
MARIA ISABEL DE ARAÚJO LOPES
Secretaria de Defesa do Consumidor -
PROCON - FORTALEZA
MARIANO ARAÚJO FREITAS
Secretaria Executiva Regional I
ROGÉRIO DE ALENCAR A. PINHEIRO
Secretaria Executiva Regional II
RAIMUNDO MARCELO C. DA SILVA
Secretaria Executiva Regional III
DEODATO JOSÉ R. JÚNIOR
Secretaria Executiva Regional IV
RÉCIO ELLERY ARAÚJO
Secretaria Executiva Regional V
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretaria Executiva Regional VI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
www.fortaleza.ce.gov.br/serv/diom.asp
MARIA IVETE MONTEIRO
Diretora
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3101.5324
Fax: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
ATO Nº 7033/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar, PAULO SÉRGIO DA SILVA FIÚZA, como Presidente,
remuneração equivalente à simbologia DNS.2, da Comissão do
Plano de Cargos e Carreiras dos Recursos Humanos da Educação,
vinculada a Secretaria Municipal de Educação - SME, a
partir de 01.09.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7034/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar, MARIA CLÁUDIA DE FREITAS LIMA, como Coordenador
Regional, remuneração equivalente ao símbolo DAS.1,
da Comissão de Gestão da Saúde Bucal Coletiva de Fortaleza,
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a partir de
01.07.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 7035/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar, LUIZ GONZAGA CÂNCIO DE OLIVEIRA, como
Membro, remuneração equivalente ao símbolo DAS.2, da Comissão
de Assistência e Vigilância à Saúde, vinculada a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a partir de 10.09.2007. GABINETE
DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de
setembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁ-
RIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 7036/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar, JANAÍNA ARISTIDES PEREIRA, como Assistente
Técnico, remuneração equivalente ao símbolo DAS.2, do
PROFISCAL, vinculada a Secretaria Executiva Regional II, a
partir de 10.09.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7037/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
NEMIAS FIGUEIREDO CARDOSO, para exercer o cargo em
comissão de Diretor da Divisão de Suprimento e Patrimônio,
simbologia DAS.2, integrante da estrutura administrativa do
Gabinete da Prefeita, constante do Quadro Permanente - Parte
I - Cargos em Comissão, a partir de 01.07.2007. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7038/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
THIAGO DE SOUZA GIMENES, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Técnico, simbologia DAS.3, integrante da
estrutura administrativa do Gabinete da Prefeita, constante do
Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir
de 10.09.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de
Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7039/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
ANTÔNIA JUSSARA BEZERRA MUNIZ, para exercer o cargo
em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas (Atendimento
do IPTU), simbologia DNI.1, integrante da estrutura
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FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3
administrativa da Secretaria de Finanças do Município, constante
do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão,
a partir de 10.09.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7040/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
FERNANDO MOURA DO AMARAL, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, simbologia DAS.1, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Turismo de Fortaleza
- SETFOR, constante do Quadro Permanente - Parte I -
Cargos em Comissão, a partir de 17.05.2007. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7041/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
GLÁUCIA MARIA RAUPP, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico PSE, simbologia DAS.2, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde -
SMS, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em
Comissão, a partir de 10.09.2007. GABINETE DA PREFEITA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007.
Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7042/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
KILMA VANDERLEY LOPES GOMES, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico (Hipertensão e Diabetes),
simbologia DAS.2, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, constante do Quadro
Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de
02.05.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7043/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
RENATA MOTA RODRIGUES BITU SOUSA, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa
DST/AIDS, simbologia DAS.1, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, constante do
Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir
de 01.07.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de
Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7044/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
FRANCISCO ERINALDO MOREIRA BRAGA, matrícula nº
13342.01, para o cargo de Encarregado de Atividades Técnicas
(Pessoal), símbolo DNI.1, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, constante do
Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir
de 01.02.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de
Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7045/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
ROSÂNGELA DE FÁTIMA A. PINHEIRO, para exercer o cargo
em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas (Suprimento
e Patrimônio), simbologia DNI.1, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -
SDE, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em
Comissão, a partir de 10.09.2007. GABINETE DA PREFEITA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007.
Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7046/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
JON ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia DAS.1,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal
de Planejamento e Orçamento - SEPLA, constante do Quadro
Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de
13.06.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 7047/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
FRANCISCO EDUARDO BELARMINO, para exercer o cargo
em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, simbologia
DNI.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, constante
do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a
partir de 01.06.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 7048/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
JORGE DE CARVALHO BATISTA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Informática, simbologia DAS.1, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Controle Urbano, constante do Quadro Permanente
- Parte I - Cargos em Comissão, a partir de
01.08.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORDIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4
TALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7049/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
GLÁUCIA MARIA SOARES LIMA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Centro de Saúde João Medeiros, simbologia
DAS.3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional I, constante do Quadro Permanente -
Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 01.09.2007. GABINETE
DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de
setembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁ-
RIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7050/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
VERÔNICA MARIA DANTAS, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Apoio Técnico Administrativo, simbologia
DNI.1, do Centro de Saúde João Medeiros, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional I,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão,
a partir de 10.09.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne
de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7051/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos
em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa
da Secretaria Executiva Regional I, constantes do Quadro
Permanente - Parte I - Cargos em Comissão. GABINETE
DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
Lotação: SER I
NOME ESCOLA FUNÇÃO SIMB. DATA
Josiane Bonfim
Tomás
EMEIF Rotariano
Jader de Figueiredo
Correia
Secretário DNI.1 10.09.07
Maria do Socorro
Lopes Guerra
EMEIF Tertuliano
Cambraia
Vice-Diretor DAS.3 10.09.07
*** *** ***
ATO Nº 7052/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
MANUEL PEREIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Centro de Saúde Carlos Ribeiro (Jacarecanga),
simbologia DAS.3, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional I, constante do Quadro Permanente
- Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 01.09.2007.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7053/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
FRANCISCO LIADERSON PONTES FILHO, para exercer o
cargo em comissão de Encarregado de Turma, simbologia
DNI.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional II, constante do Quadro Permanente - Parte
I - Cargos em Comissão, a partir de 10.09.2007. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7054/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
GEANE FÉLIX DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão
de Encarregado de Atividades Técnicas, simbologia DNI.1, do
Centro de Especialidades Médicas José de Alencar, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional II,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão,
a partir de 01.02.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne
de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7055/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
MARIA GORETTE CAVALCANTE ALBUQUERQUE, para exercer
o cargo em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas,
simbologia DNI.1, do Centro de Especialidades Médicas
José de Alencar, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional II, constante do Quadro Permanente
- Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 19.07.2007.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7056/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
MARCOS MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Equipe de Meio Ambiente e Uso do
Solo, simbologia DAS.2, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Executiva Regional II, constante do Quadro Permanente
- Parte I - Cargos em Comissão, a partir de
01.09.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7057/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
FRANCISCO AYDENUS DA COSTA SILVA, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, simbologia DAS.2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Regional III, constante do Quadro Permanente - Parte I - CarDIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5
gos em Comissão, a partir de 10.09.2007. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7058/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos
em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constante do Quadro
Permanente - Parte I - Cargos em Comissão. GABINETE
DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
LOT. NOME ESCOLA FUNÇÃO SIMB. DATA
SER IV Adailma Campelo
Prata
Colégio Filgueiras
Lima
Diretor DAS.2 05.09.07
SER VI Alberto Pereira
Gadelha
EMEIF Imaculada
Conceição
Diretor DAS.2 05.09.07
SER VI Helon Bezerra
Moreira
CMES Prof. Anísio
Teixeira
Diretor
Adjunto
DAS.3 05.09.07
SER VI Francisco Bezerra
Campelo
EMEIF Maria de
Jesus Oriá Alencar
Vice-Diretor
DAS.3 05.09.07
*** *** ***
ATO Nº 7059/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
MARIA LEDA PONTES, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, simbologia DNI.1, do
Centro de Saúde Oliveira Pombo, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Executiva Regional IV, constante do
Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir
de 01.06.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de
Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7060/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
PAULO HENRIQUE DOURADO FIGUEIREDO, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cirurgia, simbologia
DNI.1, do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Regional IV constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos
em Comissão, a partir de 01.09.2007. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7061/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
MARIA CARMELITA SAMPAIO COLARES, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Distrito de Assistência Social,
simbologia DAS.1, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional V, constante do Quadro Permanente
- Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 31.07.2007.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7062/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos
em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa
da Secretaria Executiva Regional V, constante do Quadro
Permanente - Parte I - Cargos em Comissão. GABINETE
DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
NOME LOTAÇÃO FUNÇÃO SIMB. DATA
Neila Maria
Andrade Gomes
Centro de Saúde
José Walter
Chefe Serviço
Apoio Técnico
Administrativo
DNI.1 10.09.07
Alan Jussélio
Viana Bezerra
Centro de Saúde
Guarany
Mont’Alverne
Chefe Serviço
Apoio Técnico
Administrativo
DNI.1 10.09.07
*** *** ***
ATO Nº 7063/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
ALFERES JOSÉ CASSIMIRO DUARTE, para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Técnico (Fiscalização), simbologia
DAS.3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional V, constante do Quadro Permanente - Parte
I - Cargos em Comissão, a partir de 10.09.2007. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7064/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
ANTÔNIO MARCUS CUNHA BEZERRA, para exercer o cargo
em comissão de Encarregado de Turma (Pavimentação), simbologia
DNI.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional V, constante do Quadro Permanente -
Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 01.09.2007. GABINETE
DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de
setembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁ-
RIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7065/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
ANDRÉ LUIZ BARBOSA CAVALCANTE, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Centro de Saúde César Cals - Aerolândia,
simbologia DAS.3, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Executiva Regional VI, constante do Quadro
Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de
22.08.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7066/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
MÁRCIO ERLON FONTENELLE MOREIRA, para exercer o
cargo em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas,
simbologia DNI.1, do Hospital Distrital Governador Gonzaga
Mota - Messejana, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional VI, constante do Quadro Permanente
- Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 01.09.2007.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7067/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
MARIA ARTEMIZA PORTELA DE ALMEIDA CARDOSO, para
exercer o cargo em comissão de Encarregado de Atividades
Técnicas, simbologia DNI.1, do Hospital Distrital Governador
Gonzaga Mota - Messejana, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Executiva Regional VI, constante do Quadro
Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de
01.07.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7068/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
ARIANE NOGUEIRA ALENCAR, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Enfermagem, simbologia DNI.1,
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional VI,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão,
a partir de 01.08.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne
de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7069/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
dispensar PAULO SÉRGIO DA SILVA FIÚZA, como Assessor
Técnico, remuneração equivalente à simbologia DAS.1, da
Comissão de Suporte Técnico, vinculada a Secretaria Municipal
de Educação - SME, a partir de 01.09.2007. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro
de 2007. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7070/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.1991,
FRANCY GEANE FREITAS SILVA, do cargo em comissão de
Secretário da Prefeita, simbologia DNS.2, integrante da estrutura
administrativa do Gabinete da Prefeita, constante do Quadro
Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de
01.10.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 18 de setembro de 2007. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7071/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
ALESSANDRA MARIA CARVALHO ARAÚJO, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, simbologia DAS.2,
integrante da estrutura administrativa do Gabinete da Prefeita,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão,
a partir de 03.09.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne
de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7072/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.1991,
ALESSANDRA MARIA CARVALHO ARAÚJO, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, simbologia DAS.2, integrante
da estrutura administrativa do Gabinete da Prefeita, constante
do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a
partir de 01.10.2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7073/2007 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
ALESSANDRA MARIA CARVALHO ARAÚJO, para exercer o
cargo em comissão de Secretário da Prefeita, simbologia
DNS.2, integrante da estrutura administrativa do Gabinete da
Prefeita, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos
em Comissão, a partir de 01.10.2007. GABINETE DA PREFEITA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2007.
Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 06/2007.
ORIGEM: Gabinete da Prefeita - GP.
OBJETO: Contratação de empresa para compra de 02 veículos,
zero quilômetro, para compor a frota da Guarda
Municipal.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A Pregoeira comunica aos interessados que do
dia 21 de setembro de 2007 a 04 de outubro de 2007 até às
08h30 (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.bb.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 04
de outubro de 2007, às 08h30 (horário de Brasília) e o início da
sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h30 do dia
04 de outubro de 2007. O edital poderá ser obtido no endereço
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7
eletrônico acima mencionado e na Av. Heráclito Graça, 600 - 1º
andar - Centro. Quaisquer informações serão prestadas pela
pregoeira, durante o expediente normal, e poderão ser solicitadas
através dos telefones (85) 3452.3470 e 3452.3479, por fax
(85) 3252.1630 e pelo e-mail licitacaofortaleza@yahoo.com.br.
Fortaleza, 20 de setembro de 2007. Maria Adriani de Oliveira
Ribeiro - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE RETOMADA
(LOTE 06)
PROCESSO: Pregão Presencial nº 09/2007.
ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM.
OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando
à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis: carne
moída, corte de frango, picadinho de peixe, cubinho
de peixe, bebida láctea (morango, tutti frutti, goiaba,
cajá), iogurte fermentado com polpa de fruta
(ameixa, morango e mel), leite UHT integral, ovo de
galinha, para atender as necessidades da rede de
ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF
(creches municipalizadas, PNAE, PEJA, PNAC), para
o ano letivo de 2007.
A Pregoeira convoca as empresas, por determinação
judicial conforme Mandado de Intimação, expedido pelo
Dr. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Juiz de Direito
da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, a participarem da
sessão de retomada do lote 06 do referido pregão. A sessão
ocorrerá às 13h30 do dia 26 de setembro de 2007, na sede da
Comissão. Maiores informações poderão ser obtidas nos telefones
3452.3480 ou 3452.3479. Fortaleza, 20 de setembro de
2007. Rosália Maria Barros Cavalcante - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 66/2007.
ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM.
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visando
à aquisição de equipamentos odontológicos (consultórios
completos), com os serviços acessórios de
instalação e assistência técnica durante o período de
garantia dos equipamentos, objetivando atender as
necessidades do Programa de Saúde Bucal/CAB
deste município e para o Instituto de Previdência do
Município - IPM.
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais
interessados que FOI NEGADO PROVIMENTO à IMPUGNAÇÃO
apresentada pela empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, aos termos do edital em epígrafe,
estando a referida decisão à disposição na Av. Heráclito
Graça, 600, Fortaleza-Ce, fones 3452.3479 e 3452.3480. Fortaleza,
20 de setembro de 2007. Maria José Lopes Albuquerque
- PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE CONTRA-RECURSO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 02/2007.
ORIGEM: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN.
OBJETO: O objeto do presente edital consiste na contratação
de pessoa jurídica para aquisição de licença de uso,
implantação, treinamento e manutenção de um sistema
de gestão de patrimônio via web, para a Prefeitura
Municipal de Fortaleza conforme especificações
do Anexo I.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica
aos licitantes e demais interessados que a empresa VTI Tecnologia
da Informação, apresentou contra-razões ao recurso
administrativo interposto pela empresa LINK - Data Informática,
e a empresa LINK - Data Informática, apresentou contra-razões
ao recurso administrativo interposto pela empresa VTI Tecnologia
da Informação no processo em epígrafe, estando o documento
à disposição na sede da Comissão, na Av. Heráclito
Graça, 600 - Fortaleza-Ce, fones 3452.3470 e 3452.3471.
Fortaleza, 20 de setembro de 2007. Victor Hugo Cabral de
Morais - PRESIDENTE DA CPEL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 09/2007.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor -
SMDC.
OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de 01
(um) veículo automotor, modelo sedam, 0km, 05
(cinco) portas, motor com 1.300 ou/até 1.800 cilindradas,
injeção eletrônica de combustível, câmbio de
cinco marchas a frente sincronizadas e uma ré, gasolina
ou bicombustível, capacidade para transporte
de 05 (cinco) passageiros, equipado com sistema de
ar-condicionado, direção hidráulica, alarme de segurança,
trava elétrica e vidros elétricos nas 04 (quatro)
portas instalação de fábrica, cor branca, ano
2007/2007, para uso da Secretaria Municipal de Defesa
do Consumidor - SMDC, tudo de acordo com o
Anexo I deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A Pregoeira comunica que o credenciamento e os
envelopes contendo as propostas de preços, documentação de
habilitação serão recebidos no dia 03 de outubro de 2007, no
horário compreendido entre 13h20 às 13h30, na Av. Heráclito
Graça, 600, Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes
de propostas de preços no dia 03 de outubro de 2007 às
13h30. O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima
mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais
informações sobre o edital nos telefones (85) 3452.3470 e
3452.3471. Fortaleza, 21 de setembro de 2007. Karina Lopes
Alves Frota - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 07/2007.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional II - SER II.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de implantação e recuperação do pavimento em pedra
tosca e paralelepípedo em ruas e avenidas da
SER II.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento
ao parágrafo 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados no presente
processo que: INABILITA A EMPRESA: P/03 - VECOL - Vetor
Engenharia e Consultoria Ltda. HABILITA AS EMPRESAS:
P/01 - J. A. Construções e Projetos Ltda; P/02 - W. P. Construções
M.E.; P/04 - O. K. Empreendimentos, Construções e Serviços
Ltda; P/05 - Construtora BORGES CARNEIRO Ltda; P/06
- PROSERV Construções Ltda; P/07 - DARUMA Construções e
Empreendimentos Ltda; P/08 - DOIS PONTOS Empreendimentos
Ltda; P/09 - CALDAS E FURLANI Engenharia Ltda; P/10 -
PLANEA - Planejamento Empreendimentos Assessoria Ltda;
P/11 - VIRGAS Construções Ltda; P/12 - COSAMPA Projetos e
Construções Ltda; P/13 - B. V. BOA VISTA Construções Ltda;
P/14 - IGC Empreendimentos Imobiliários Ltda; P/15 - EDCON
Comércio e Construções Ltda; P/16 - Construtora e Imobiliária
JMV Ltda e P/17 - R. MEIRA Engenharia Ltda. Fortaleza, 20 de
setembro de 2007. Victor Hugo Cabral de Morais - PRESIDENTE
DA CPEL.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8
AVISO DE EDITAL
PROCESSO: Convite nº 04/2007.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional IV - SER IV.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para reforma do
Gabinete da Prefeita, cuja finalidade é garantir a
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências
físicas, ao prédio onde localiza-se o Gabinete
da Prefeita.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica
que os envelopes contendo a documentação de habilitação e
propostas de preços serão recebidos até 10h30 do dia 28 de
setembro de 2007, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 28 de setembro de 2007, às 13h30, em sua sede
situada na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza-Ce. O edital em
seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço acima
mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais
informações sobre o edital nos telefones (85) 3452.3470 e
3452.3471. Fortaleza, 20 de setembro de 2007. Victor Hugo
Cabral de Morais - PRESIDENTE DA CPEL.
*** *** ***
AVISO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: Concorrência nº 03/2007.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional V - SER V.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de engenharia civil, englobando drenagem, terraplanagem,
pavimentação e obra d’artes da Avenida “D”,
no Bairro José Walter, em área de abrangência da
SER V, no Município de Fortaleza, conforme especificado
nos anexos do edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento
ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, comunica
aos licitantes e demais interessados no presente processo que:
DESCLASSIFICA A EMPRESA: P/18 - PB - Construções Ltda.
CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1º lugar P/08 - Construtora BETA
S/A, com o valor global de R$ 4.038.330,21; 2º lugar P/15 -
Construtora BORGES CARNEIRO Ltda, com o valor global de
R$ 4.074.912,47; 3º lugar P/06 - CALDAS & FURLANI Engenharia
Ltda, com o valor global de R$ 4.105.279,25; 4º lugar
P/16 - Construtora e Imobiliária JMV Ltda, com o valor global
de R$ 4.189.428,68; 5º lugar P/03 - METALVIAS Construções
Ltda, com o valor global de R$ 4.333.012,87; 6º lugar P/01 -
POLIGONAL Engenharia Ltda, com o valor global de
R$ 4.402.199,77; 7º lugar P/04 - EDCON Comércio e Construções
Ltda, com o valor global de R$ 4.479.804,69; 8º lugar
P/09 - DOIS PONTOS Empreendimentos Ltda, com o valor
global de R$ 4.519.493,50; 9º lugar P/12 - TRANA Construções
Ltda, com o valor global de R$ 4.575.396,02; 10º lugar P/11 -
CR Empreendimentos e Construções, com o valor global de
R$ 4.668.681,42; 11º lugar P/19 - NABLA Construções Ltda,
com o valor global de R$ 4.748.505,70; 12º lugar P/14 - CARPIL
- Carlos de Paula Construções Ltda, com o valor global de
R$ 4.960.854,22; 13º lugar P/05 - LOTIL Construções e Incorporações
Ltda, com o valor global de R$ 5.069.779,66; 14º
lugar P/10 - Construtora SAMARIA Ltda, com o valor global de
R$ 5.235.056,14; 15º lugar P/20 - R. SCHUCH Construções
Ltda, com o valor global de R$ 5.287.180,68; 16º lugar P/17 -
MERCURIUS Engenharia Ltda, com o valor global de
R$ 5.417.747,45; 17º lugar P/02 - ÉPOCA Engenharia, Importação
e Comércio Ltda, com o valor global de R$ 5.484.869,37;
18º lugar P/13 - ECB - Engenharia Comércio Bezerra Ltda, com
o valor global de R$ 5.485.801,79 e 19º lugar P/07 - ENGEXATA
Engenharia Ltda, R$ 5.499.691,47. Fortaleza, 20 de setembro
de 2007. Victor Hugo Cabral de Morais - PRESIDENTE
DA CPEL.
*** *** ***
AVISO DE EDITAL
PROCESSO: Convite nº 07/2007.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional V - SER V.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de drenagem, terraplenagem e pavimentação do
Parque Santana II (Ruas 03, 07, 13, 14, 15 e Avs.
Coletora e 09), e terraplenagem, drenagem e pavimentação
da Av. Luiz Montenegro, todos em área de
abrangência da SER V, no Município de Fortaleza,
conforme especificado nos anexos deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global por lote.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica
que os envelopes contendo a documentação de habilitação e
propostas de preços serão recebidos até 10h30 do dia 08 de
outubro de 2007, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 08 de outubro de 2007, às 13h30, em sua sede situada
na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza-Ce. O edital em seu
texto integral poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado
e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais
informações sobre o edital nos telefones (85) 3452.3470 e
3452.3471. Fortaleza, 20 de setembro de 2007. Victor Hugo
Cabral de Morais - PRESIDENTE DA CPEL.
*** *** ***
AVISO DE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 88/2007.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Contratação de empresa para compra de material de
consumo para o laboratório do IJF (tubos para coleta,
frascos estéril, scalpes etc).
A Pregoeira comunica aos interessados que a
empresa REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, formulou
pedido de esclarecimento aos termos do edital do processo em
epígrafe e que o referido pedido encontra-se à disposição dos
interessados em sua sede na Av. Heráclito Graça, 600. Fortaleza,
20 de setembro de 2007. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro
- PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 04/2007.
ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A -
ETUFOR.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de desobstrução das tubulações
hidro-sanitárias (ramais de esgotos) e a retirada de
detritos das estações de tratamento de esgoto e
sumidouros localizados na sede da ETUFOR e nos
Terminais de Integração do Município de Fortaleza.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica
aos licitantes e demais interessados que FOI DADO PROVIMENTO
à IMPUGNAÇÕES apresentada pela empresa MARVIN
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, estando a referida
decisão de impugnação à disposição na sede da Comissão,
na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza-Ce, fones:
3452.3470 e 3452.3471. Fortaleza, 20 de setembro de 2007.
Victor Hugo Cabral de Morais - PRESIDENTE DA CPEL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 11/2007.
ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza -
ETUFOR.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 10 (dez)
motocicletas on-of road, de acordo com as características
descritas no Anexo I.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A Pregoeira comunica que o credenciamento e os
envelopes contendo as propostas de preços, documentação de
habilitação serão recebidos no dia 03 de outubro de 2007, no
horário compreendido entre 13h20 às 13h30, na Av. Heráclito
Graça, 600, Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes
de propostas de preços no dia 03 de outubro de 2007 às
13h30. O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima
mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais
informações sobre o edital nos telefones (85) 3452.3470 e
3452.3471. Fortaleza, 20 de setembro de 2007. Alciléia Rios
Brandão - PREGOEIRA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO Nº 7085/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o Processo nº 35876/2007. CONSIDERANDO
que a servidora MARIA CARMEN DA SILVA BEZERRA,
matrícula nº 7382-01, Atendente de Serviço de Saúde,
lotada na Secretaria Executiva Regional V, vem percebendo
Gratificação Especial de Desempenho - GED, desde julho de
1994, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha
de pagamento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO
o teor dos documentos anexados ao Processo nº 35876/2007,
destacando as fichas financeiras da referida servidora, a partir
de julho de 1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de
regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada,
para a concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE
formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de
Desempenho - GED, a partir de julho de 1994. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 19
de setembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira -
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7086/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993. RESOLVE
nomear em substituição, de acordo com o artigo 43,
parágrafo único, da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9526 - Suplemento de 02.01.1991, ANTÔNIO BARCELLOS
PINHEIRO DIÓGENES, matrícula nº 3932-01, Engenheiro Civil,
para responder pelo cargo em comissão de Chefe do Distrito
de Infra-Estrutura, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Executiva Regional IV, no impedimento
temporário do titular MARCOS PAULO PINHEIRO, matrícula
nº 62863-01, que utilizará suas férias regulamentares,
no período de 01.08.2007 a 30.08.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 19 de
setembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 7087/2007 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
25186/2007. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas o expediente
diário, nos termos do § único do artigo 88 da Lei nº 6794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza
publicado no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.1991, da
servidora VALERIA CASSANDRA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula
nº 68251-01, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Executiva
Regional II, a partir de 16.04.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 19 de
setembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
DE SERVIÇOS Nº 01/2005 - CONTRATANTE: Agência
Reguladora de Fortaleza, CNPJ nº 07.014.639/0001-75, neste
ato representado pelo seu Presidente Adrimar Câmara Júnior,
inscrito no CPF nº 140.986.523-15, residente e domiciliado
nesta capital. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria de
Administração do Município, representado pelo seu titular Alfredo
José Pessoa de Oliveira, CPF nº 293.855.203-34, residente
e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: SOLUÇÃO - Serviços
Comércio e Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº
05.531.239/0001-01, com sede na cidade de Eusébio-Ceará,
na Rua Santa Adélia, 170, Centro, representada pela senhora
Mariléia Braga de Almeida, sócia-gerente, brasileira, solteira,
Comerciante, inscrita no CPF nº 291.057.492-04 e RG sob nº
8.379.669, residente à Rua Cel. Jucá, 1470, Aptº 304, Aldeota,
Fortaleza-Ceará. Tem como objeto à prorrogação do prazo do
contrato original por igual período alterando-se a cláusula quinta
do contrato original, por razões de interesse público, consoante
justificativa técnica constante no Ofício de nº 0194/2007
GP - ARFOR. O presente aditivo tem como fundamento as
disposições contidas na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, inciso
II aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório
de que cuida o Pregão Presencial nº 22/2005 - SAM. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
de Serviço nº 01/2005, não alcançadas pelo presente termo.
Fica eleita a comarca da capital do Estado do Ceará como foro
do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir
quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Para firmeza e
validade do que foi estipulado, firmam o presente instrumento
em 02 (duas) vias de igual teor, perante duas testemunhas que
o assinam, depois de lido e achado conforme. Fortaleza, 14 de
setembro de 2007. ASSINAM: Adrimar Câmara Júnior -
AGÊNCIA REGULADORA DE FORTALEZA. Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO e a empresa SOLUÇÃO - SERVIÇOS COMÉRCIO
E CONSTRUÇÃO LTDA, representada por Mariléia
Braga de Almeida.
*** *** ***
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO
DE SERVIÇOS Nº 29/2005 - CONTRATANTE: Fundação da
Criança e da Família Cidadã, CNPJ nº 74.175.381/0001-86,
neste ato representada pela sua Presidenta Glória Maria dos
Santos Diógenes, inscrita no CPF sob o nº 118.713.003-63,
residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIENTE/
FISCALIZADOR: Secretaria de Administração do Município,
neste ato representada pelo seu titular Alfredo José Pessoa de
Oliveira, CPF nº 293.855.203-34, residente e domiciliado nesta
capital. CONTRATADA: SOLUÇÃO - Serviços Comércio e
Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.531.239/0001-01, com
sede na cidade de Eusébio-Ceará, na Rua Santa Adélia, 170,
Centro, representada pela senhora Mariléia Braga de Almeida,
sócia-gerente, brasileira, solteira, Comerciante, inscrita no CPF
nº 291.057.492-04 e RG sob nº 8.379.669, residente à Rua Cel.
Jucá, 1470, Aptº 304, Aldeota, Fortaleza-Ceará. Tem como
objeto à prorrogação do prazo do contrato original por igual
período alterando-se a cláusula quinta do contrato original, por
razões de interesse público, consoante justificativa técnica
oriundo do Processo Administrativo nº 1149/2007 - FUNCI. O
presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas
na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, inciso II aliadas as orientações
contidas no instrumento convocatório de que cuida o
Pregão Presencial nº 22/2005 - SAM. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº
29/2005, não alcançadas pelo presente termo. Fica eleita a
comarca da capital do Estado do Ceará como foro do presente
aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer
dúvidas em razão deste instrumento. Para firmeza e validade
do que foi estipulado, firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, perante duas testemunhas que o
assinam, depois de lido e achado conforme. Fortaleza, 08 de
setembro de 2007. ASSINAM: Alfredo José Pessoa de Oliveira
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Glória Maria dos Santos Diógenes - FUNDAÇÃO DA CRIDIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
ANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ e a empresa SOLUÇÃO - SERVIÇOS
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, representada por
Mariléia Braga de Almeida.
*** *** ***
ERRATA - No Ato s/n de 08.10.1983, que concedeu
a Gratificação de Regência de Classe aos Professores
e/ou Orientadores de Aprendizagem, no que se refere a servidora
discriminada a seguir, matrícula nº 8240-01, lotada na
Secretaria Executiva Regional V, ONDE SE LÊ: Mª Alzira Mª de
Oliveira, LEIA-SE: MARIA ALZENIRA MAIA DE OLIVEIRA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
em 18 de setembro de 2007. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 3967/2004, de 28.05.2004,
que declarou estáveis no Serviço Público Municipal, os professores
integrantes do Grupo do Magistério Municipal, no que se
refere a servidora discriminada a seguir, matrícula nº 47349-01,
lotada na Secretaria Executiva Regional II, ONDE SE LÊ: Débora
de Souza Valência, LEIA-SE: DÉBORA DE SOUZA VALENÇA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 18 de setembro de 2007. Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 7648/2005, de 08.12.2005,
que nomeou o servidor discriminado a seguir, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Técnico (Fiscalização), simbologia
DAS-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional IV, ONDE SE LÊ: Ademar da Silva Nunes,
LEIA-SE: ADEMAR DA SILVA RODRIGUES. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 18
de setembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira -
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 2248/2006, de 18.04.2006,
que designou a servidora discriminada a seguir, como Suplente,
da Comissão Permanente de Execução das Licitações,
vinculada ao Gabinete da Prefeita, ONDE SE LÊ: Maria Isabel
da Silva Rocha, LEIA-SE: MARIA ISABEL DA SILVA COSTA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
em 18 de setembro de 2007. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 0627/2007, de 24.01.2007,
que incorporou em caráter definitivo a carga horária suplementar
exercida pelos Professores, no que se refere ao servidor
discriminado a seguir, matrícula nº 52457-01, lotado na Secretaria
Executiva Regional V, ONDE SE LÊ: Francisco Firmino
Lopes, LEIA-SE: FRANCISCO FIRMIANO LOPES. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
18 de setembro de 2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira -
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 2186/2007, de 02.04.2007,
que designou o servidor discriminado a seguir, como Assistente
Técnico, da Comissão de Acompanhamento da Implantação do
Cartão Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde,
ONDE SE LÊ: Antônio de Sousa Leite, LEIA-SE: ANTÔNIO
SOUZA LEITE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 18 de setembro de 2007. Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 4118/2007, de 13.06.2007,
que nomeou diversos servidores, para exercer os cargos em
comissão, no que se refere a servidora discriminada a seguir,
matrícula nº 50874-01, lotada na Secretaria Executiva Regional
V, ONDE SE LÊ: Maria Vanilde de Sousa, LEIA-SE: MARIA
VANAILDE DE SOUSA. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 18 de setembro de
2007. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 4118/2007, de 13.06.2007,
que nomeou diversos servidores, para exercer os cargos em
comissão, no que se refere a servidora discriminada a seguir,
matrícula nº 24008-02, lotada na Secretaria Executiva Regional
V, ONDE SE LÊ: Luiza Almeida Patrício, LEIA-SE: LUIZA ALMEIDA
PATRIOTA. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 18 de setembro de 2007.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 5134/2007, de 20.07.2007,
que exonerou a servidora discriminada a seguir, do cargo em
comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, simbologia
DNI-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional V, ONDE SE LÊ: Maria Rosana Vasconcelos
da Costa, LEIA-SE: MARIA HOSANA VASCONCELOS DA
COSTA. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 18 de setembro de 2007. Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 43/2007 - Confere promoção por
titulação aos servidores do Núcleo de Atividades Específicas da
Educação. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com as determinações
da Lei Municipal nº 9.249, de 10 de julho de 2007,
que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do
Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação.
CONSIDERANDO as disposições do inciso II, do art. 47,
da lei acima mencionada, bem como as disposições da Portaria
SME nº 37/2007. RESOLVE: Conferir aos servidores constantes
no quadro em anexo, integrantes do Núcleo de Atividades
Específicas da Educação, a promoção por titulação, com efeitos
a partir de 1º de setembro de 2007. Registre-se, publiquese
e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 20 de setembro de 2007. Ana Maria de Carvalho Fontenele
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Profissionais do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo
de Atividades Específicas da Educação, Grupo Ocupacional
Magistério, Nível de Classificação Professor, que terão a Promoção
por Titulação a partir de 01 de Setembro de 2007, conforme
Lei 9.249 de 10 de Julho de 2007 publicada no D.O.M,
em 12 de Julho de 2007.
1. PROMOÇÃO DE SERVIDORES QUE AGUARDAM APOSENTADORIA PARA QUALQUER
NÍVEL
Ordem SER Nome Processo Data de Promoção
Entrada
Matrícula
De Para
1 I MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS
16031 29/09/2004 4793601 MED008 GRA008
2 I MARIA LUCIA DE FARIAS
BARROSO
6843 17/02/2005 28301 MED005 GRA005
3 I MARIA LUCIA V DA SILVA 39549 28/07/2005 975501 MED004 GRA004
4 I SUELIA MA AMERICO
PARENTE
40235 27/09/2004 815902 MED008 GRA008
5 II FRANCISCA FRANCIENE
DA S TORRES
22897 07/06/2004 814601 MED001 GRA001
6 III MARGARIDA SILVA ALICRIM
70505 28/09/2006 759401 MED004 GRA004
7 III MARIA CLEOSIMAR SOUSA
DOURADO
13758 23/02/2006 996001 MED002 GRA002
8 III MARIA DE FATIMA A DE
ALMEIDA
31341 25/07/2003 953701 MED004 GRA004
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11
9 III MARIA JULIA DE LIMA
FREITAS
36516 22/08/2003 1182101 MED003 GRA003
10 IV MARIA VILANI F BERNARDINO
7320 21/02/2005 769402 MED002 GRA002
11 V ALBETIZA MOREIRA S
FILHA
24987 21/06/2004 1258101 MED004 GRA004
12 V ESTELA MARIA NOGUEIRA
ALVES
36564 25/08/2003 1756201 MED003 GRA003
13 V LENIR DE FREITAS SENA 24733 19/05/2005 1759701 MED003 GRA003
14 V MARIA ANGELA ARAUJO
GOMES
63364 21/11/2005 978701 MED004 GRA004
15 VI MARIA MARTA DE ARAUJO
VALE
9624 03/03/2005 837601 MED002 GRA002
16 VI MARIA MOEMA C MOTA 1604 18/02/2004 657901 MED002 GRA002
17 VI VERA LUCIA DE SOUSA
COSTA
7547 13/08/2004 866501 MED004 GRA004
18 I FRANCISCA SILVALDA
PINTO
45584 11/11/2004 172201 GRA002 ESP002
19 I MARIA DE LOURDES R DA
SILVA
19452 23/03/2006 86601 MED002 ESP002
20 I RAIMUNDA CELIA PINHO
DE OLIVEIRA
14955 03/03/2006 1530801 GRA009 ESP009
21 III MARIA CANUTO DE GUIA 34691 05/07/2005 923401 GRA009 ESP009
22 II RUTH MAGALY F DO A
GOMES
20092 24/03/2006 60801 GRA007 ESP007
23 III MARIA DO SOCORRO F
FIRMO
43943 19/08/2005 1627401 GRA009 ESP009
24 III MARIA ELIENE DO N
MOREIRA
47638 06/07/2006 1213801 GRA009 ESP009
25 IV MARIA DAS GRACAS L DA
SILVA
39980 01/08/2005 436701 GRA004 ESP004
26 V ANTONIA FATIMA LOBO 29124 09/06/2005 257301 GRA002 ESP002
27 V JOSEFA CAMPOS DAVID 8695 11/03/2004 4898401 MED008 ESP008
28 VI ELIACIR DANIEL ALVES 30711 16/06/2005 1483201 GRA009 ESP009
29 VI IVONE BEZERRA 7641 02/02/2006 311101 GRA014 ESP014
30 VI LUCIA MARIA BARRETO 40635 03/08/2005 876701 GRA004 ESP004
31 VI MARIA IDEUZA VIANA LIMA 23053 11/05/2005 303001 GRA009 ESP009
2. PROMOÇÃO DO NÍVEL MÉDIO PARA GRADUAÇÃO
Ordem SER Nome Processo Data de Promoção
Entrada
Matrícula
De Para
32 VI MARIA GORETH DE SOUSA 56930 06/12/2002 1665501 MED001 GRA001
33 VI MARIA EDIVA BARRETO
CELEDONIO
61061 06/12/2002 2442601 MED001 GRA001
34 I FRANCINELIA MOREIRA DA
SILVA
61172 09/12/2002 120901 MED005 GRA005
35 I RAIMUNDA SILVA BRAGA 61174 09/12/2002 449701 MED002 GRA002
36 I HELENA PIRES MARTINS 61182 09/12/2002 484801 MED005 GRA005
37 I SILVANIRA BEZERRA
ARAGAO
61549 11/12/2002 464301 MED005 GRA005
38 V MARIA DE FATIMA V SENA 61551 11/12/2002 961801 MED001 GRA001
39 I ZELIA MARIA ELIAS COUTINHO
61559 11/12/2002 1406801 MED001 GRA001
40 II FRANCISCA MENDES DOS
S FERREIRA
61612 11/12/2002 1026501 MED005 GRA005
41 I RAIMUNDA A DA S OLIVEIRA
62100 13/12/2002 554901 MED002 GRA002
42 VI MARIA ZENILDA L FERREIRA
62411 17/12/2002 1205201 MED003 GRA003
43 VI MARIA BASILIO DE SOUSA 62413 17/12/2002 467701 MED004 GRA004
44 II DEOLINDA ABREU DOS
SANTOS
62421 17/12/2002 1739101 MED001 GRA001
45 VI MARIA JOSE C DIONISIO 62427 17/12/2002 1651701 MED001 GRA001
46 I MARIA SILVA DOS SANTOS 62525 18/12/2002 2438401 MED009 GRA009
47 VI REGIA MARIA NORONHA
BRASIL
62678 19/12/2002 918201 MED004 GRA004
48 VI RAIMUNDA AURICELIA P
BEZERRA
62790 19/12/2002 810801 MED004 GRA004
49 VI MIRIAN SILVEIRA MARQUES
62820 19/12/2002 608101 MED001 GRA001
50 VI FRANCISCA CARMELIA DE
L ABREU
62828 19/12/2002 99901 MED005 GRA005
51 III MARILENE DOS SANTOS
MARQUES
62901 19/12/2002 1808001 MED001 GRA001
52 VI JOANA D ARC DOS SANTOS
63053 20/12/2002 1677501 MED003 GRA003
53 VI MARIA APARECIDA DE
CARVALHO
63178 23/12/2002 1894401 MED001 GRA001
54 I FRANCISCA IEDA DA C
MESQUITA
723 03/01/2003 1913901 MED003 GRA003
55 I MARIA MARGARIDA DE
SOUZA
277 06/01/2003 1450001 MED003 GRA003
56 I MARIA ODILIA E SANTOS 281 06/01/2003 998801 MED004 GRA004
57 I IMACULADA MARIA D
MARQUES
295 06/01/2003 1554101 MED001 GRA001
58 IV FRANCISCA ADEMEIRE M
DOS REIS
645 07/01/2003 1055701 MED001 GRA001
59 IV REGINA LUCIA BARBOSA
GREGO
789 09/01/2003 1483701 MED001 GRA001
60 II REGINA CELIA DE ASSIS
HOLANDA
881 10/01/2003 1685401 MED002 GRA002
61 VI CRISTINA MARIA G LEITE 54 13/01/2003 2123701 MED001 GRA001
62 II CELMA ROLIM DA COSTA 1004 13/01/2003 1528001 MED002 GRA002
63 VI MARIA ELENICE B DOS
REIS
1128 13/01/2003 1258701 MED003 GRA003
64 IV REGINA LUCIA C ALEXANDRE
1143 13/01/2003 687201 MED002 GRA002
65 III SANDRA MARIA C CAMPOS 1322 14/01/2003 1635401 MED001 GRA001
66 V EDNA GUEDES DE ARAUJO 1414 14/01/2003 1424801 MED002 GRA002
67 VI MARIA EVANI CHAVES DE
OLIVEIRA
232 15/01/2003 940401 MED001 GRA001
68 II FRANCISCA ALVES XAVIER 1583 15/01/2003 295401 MED013 GRA013
69 VI MARIA GOMES A DO
NASCIMENTO
240 16/01/2003 1683901 MED001 GRA001
70 V DARCY FERREIRA FONSECA
1655 16/01/2003 1409401 MED004 GRA004
71 I ANA ANGELICA UCHOA
GUEDES
1661 16/01/2003 1355201 MED003 GRA003
72 V ANA MARIA BASTOS
MENDES
1740 16/01/2003 789901 MED001 GRA001
73 V MARIA DAS GRACAS M DE
SOUSA
1781 16/01/2003 1407901 MED003 GRA003
74 VI LUIZA JULIA MENDES DE
OLIVEIRA
307 17/01/2003 1622301 MED002 GRA002
75 III MARIA LUCIENE RODRIGUES
DA SILVA
1929 17/01/2003 1337801 MED003 GRA003
76 VI REGINA STELA NUNES
PEREIRA
555 23/01/2003 1695301 MED008 GRA008
77 V MARIA DE FATIMA DE A
SANTIAGO
2492 23/01/2003 805701 MED002 GRA002
78 V ENEIDA MA LIMA DA SILVA 2840 23/01/2003 1204601 MED001 GRA001
79 II FERNANDA NEILA R
PEREIRA
2650 24/01/2003 1141001 MED001 GRA001
80 V ANTONIA NELI CAMPOS
VIEIRA
2839 27/01/2003 197101 MED005 GRA005
81 V MARIA GLADYS M DE P
LANDIM
2844 27/01/2003 1251601 MED002 GRA002
82 III EXPEDITA ALVES F DE
OLIVEIRA
3037 28/01/2003 1063001 MED004 GRA004
83 VI FATIMA MARIA COSTA DO
AMARAL
773 29/01/2003 964601 MED004 GRA004
84 II LILIA MARIA A DE MESQUITA
3219 29/01/2003 1634601 MED013 GRA013
85 V FRANCISCA MARIA LEITE 3371 30/01/2003 1491601 MED004 GRA004
86 V MARIA BERNARDINO FELIX 3436 30/01/2003 1367001 MED004 GRA004
87 V FRANCISCO SIQUEIRA
PEDROSA
3448 30/01/2003 1773001 MED001 GRA001
88 VI CRISTIANY DE QUEIROZ
SILVA
835 31/01/2003 2070401 MED002 GRA002
89 VI MARIA DE LOURDES M
RODRIGUES
854 31/01/2003 1403101 MED003 GRA003
90 I ANTONIA ILKA VERAS DE
OLIVEIRA
3819 03/02/2003 1335101 MED001 GRA001
91 II MARIA IRANI BEZERRA DE
FREITAS
4016 04/02/2003 234001 MED004 GRA004
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12
92 V MOSALENE NOGUEIRA
ALVES
4430 06/02/2003 2068301 MED001 GRA001
93 III MARIA DO SOCORRO D
FERNANDES
4591 07/02/2003 1131301 MED002 GRA002
94 V IRANDI DANTAS DA SILVA 4882 10/02/2003 660501 MED001 GRA001
95 II SILVANA MARA NEGREIROS
5128 11/02/2003 1466601 MED001 GRA001
96 VI MARIA REGINA DA SILVA 1250 12/02/2003 953301 MED004 GRA004
97 V MARIA SOCORRO DOS S
SOUSA
5613 13/02/2003 1713001 MED003 GRA003
98 V MARIA DAS GRACAS DE S
BEZERRA
6128 17/02/2003 1359701 MED003 GRA003
99 V VANETE MARIA M I DO
MARANHAO
6311 17/02/2003 1692401 MED001 GRA001
100 II MARIA IRANI BEZERRA DE
FREITAS
6453 18/02/2003 234002 MED002 GRA002
101 II ELENICE RODRIGUES DA
SILVA
7691 25/02/2003 1595601 MED003 GRA003
102 II MARIA MADALENA R
CASTELO BRANCO
7692 25/02/2003 674201 MED005 GRA005
103 III FRANCISCA VIEIRA DE
LIMA
7701 25/02/2003 405301 MED013 GRA013
104 I MARIA CLEIDE B DE
MATOS
8403 06/03/2003 840801 MED003 GRA003
105 II EDITH MARIA ALVES
QUEIROZ
8465 07/03/2003 1724601 MED001 GRA001
106 V MARIA FERNANDES VIANA 9440 13/03/2003 464701 MED005 GRA005
107 VI LEUDA MARIA B DE CARVALHO
2189 14/03/2003 971101 MED003 GRA003
108 VI MARIA LUCIA OLIVEIRA
ELLERY
2348 20/03/2003 877001 MED001 GRA001
109 V ANTONIA VALDENEIDE F
LUNA
10371 20/03/2003 1261001 MED001 GRA001
110 II MARIA DO SOCORRO C
MOREIRA
59001 20/03/2003 137702 MED008 GRA008
111 IV ANA LOURDES ALVES
TOMAS
10811 24/03/2003 1252201 MED003 GRA003
112 II MARIA VERONICA M DA
SILVA
11203 25/03/2003 2045301 MED002 GRA002
113 IV MARIA CELIA DA CUNHA
MARINHO
11417 26/03/2003 1160001 MED001 GRA001
114 V MARIA TEIXEIRA DA
CUNHA
11752 27/03/2003 879201 MED003 GRA003
115 IV ROSIMEIRE REBOUCAS
RODRIGUES
12312 28/03/2003 1998402 MED008 GRA008
116 IV ROSIMEIRE REBOUCAS
RODRIGUES
12312 31/03/2003 1998401 MED002 GRA002
117 IV LIDUINA DE MORAIS DIAS 12649 02/04/2003 938501 MED002 GRA002
118 V FRANCISCA LUZINETE L
OLIVEIRA
12754 03/04/2003 1318401 MED001 GRA001
119 V MARIA CATARINA J DE
SOUSA
12865 03/04/2003 840001 MED001 GRA001
120 III MARIA DE FATIMA M
ESTEVAN
12932 04/04/2003 876801 MED003 GRA003
121 V FRANCISCA ZELIA F
GADELHA
13271 07/04/2003 1473201 MED002 GRA002
122 IV LUIZA CRISTINA ALENCAR
BARROS
13326 07/04/2003 1493101 MED001 GRA001
123 V MARIA VALDENORA F
MEDEIROS
14421 14/04/2003 613901 MED004 GRA004
124 I FRANCISCA MONTEIRO DE
MENEZES
14449 14/04/2003 1051401 MED004 GRA004
125 I VIRGINIA ORBANANOS
GOROSTIZA
58478 22/04/2003 2006302 MED008 GRA008
126 II FRANCISCA LUCIA FERNANDES
OLIVEIRA
16569 30/04/2003 261101 MED003 GRA003
127 V FRANCISCA HERMINIA
FREIRE
17665 08/05/2003 1314101 MED004 GRA004
128 IV SONIA MARIA SANTANA
CUNHA
18277 12/05/2003 938001 MED003 GRA003
129 IV SONIA MARIA P MACIEL 18306 12/05/2003 267101 MED002 GRA002
130 V SONIA MARIA A DO NASCIMENTO
18318 12/05/2003 1085801 MED004 GRA004
131 IV MARIA LUCIENE PORTELA 18765 14/05/2003 1527801 MED005 GRA005
132 V MARIA ERICINDA L C
VIEIRA
18840 15/05/2003 749201 MED001 GRA001
133 V MARIA ERICINDA L CHAVES
VIEIRA
18841 15/05/2003 749202 MED004 GRA004
134 V RAIMUNDA SONIA DE
MELO
19072 15/05/2003 1161401 MED001 GRA001
135 III AUDENI ELIZA DOS SANTOS
19082 16/05/2003 1308201 MED001 GRA001
136 V ANTONIA LUCILENE
ALMEIDA
60370 19/05/2003 946902 MD008 GRA008
137 III ERONILDA CORREIA LIMA 19651 20/05/2003 1607601 MED003 GRA003
138 VI MARIA AUXILIADORA
GOMES RUFINO
4503 23/05/2003 1604801 MED002 GRA002
139 I MARIA DAS GRACAS
CARLOS TELES
22354 02/06/2003 1502201 MED004 GRA004
140 V VERAMARTA MENEZES DE
CARVALHO
24925 16/06/2003 834101 MED001 GRA001
141 III ANA ROSA MOREIRA 25125 17/06/2003 880401 MED003 GRA003
142 V LOURDES CARDOSO
CESARINO
25967 23/06/2003 480001 MED001 GRA001
143 II OLGA MARIA FREIRE
VIEIRA
26780 26/06/2003 2462502 MED008 GRA008
144 III LUZIA REGIA VIEIRA DE
CASTRO
26908 27/06/2003 442001 MED013 GRA013
145 V GLORIMAR LUCENA DE
SOUSA
27208 30/06/2003 1225301 MED002 GRA002
146 VI MARIA ELIETE DIOGENES
SALDANHA
6798 02/07/2003 1122801 MED003 GRA003
147 VI MARGARIDA MARIA DA S
VIEIRA
6822 02/07/2003 1931402 MED008 GRA008
148 IV LUCIA MARIA SILVA NEVES 27600 02/07/2003 1767301 MED003 GRA003
149 V ANGELUCIA DE FREITAS
JALES
27712 03/07/2003 1140401 MED001 GRA001
150 II LEILA DE ARARIPE BEZERRA
27842 03/07/2003 1960401 MED004 GRA004
151 VI FRANCISCA FRANCINEIDE
L FERNANDES
7044 08/07/2003 444001 MED003 GRA003
152 V MARIA ROSENEIDE DE
SOUSA
29467 14/07/2003 1494401 MED002 GRA002
153 VI MARIA EUZENIR R DE
ABREU
7356 16/07/2003 1476401 MED001 GRA001
154 IV SANDRA MARIA CAVALCANTE
CABRAL
29888 16/07/2003 1434002 MED008 GRA008
155 I ANA SARAIVA DE FARIAS 29931 16/07/2003 1488501 MED003 GRA003
156 II ELIANE TRAJANO DE
SOUSA
30042 17/07/2003 1625801 MED001 GRA001
157 VI MARIA ANDRE DE LIMA
SILVA
7571 23/07/2003 732701 MED001 GRA001
158 VI MARIA ELIANE M DE
HOLANDA
7770 30/07/2003 1580001 MED003 GRA003
159 VI MARIA PEREIRA ALVES 7849 31/07/2003 829501 MED003 GRA003
160 VI TEREZINHA CAMPINA DE
MOURA
7932 01/08/2003 1607001 MED001 GRA001
161 V FRANCISCA BATISTA
ARAUJO
33116 07/08/2003 1145201 MED001 GRA001
162 VI MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO
8190 08/08/2003 604202 MED003 GRA003
163 VI MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO
8191 08/08/2003 604201 MED003 GRA003
164 VI MARIA LEENE DE OLIVEIRA
SILVA
8224 11/08/2003 1901602 MED004 GRA004
165 VI MARIA LEENE DE OLIVEIRA 8225 11/08/2003 1901601 MED005 GRA005
166 VI MARIA ELIENE DE OLIVEIRA
8226 11/08/2003 1423401 MED001 GRA001
167 III MARIA BERENICE PINHEIRO
33885 12/08/2003 1658801 MED001 GRA001
168 I FRANCISCA CARLOS DE
MAGALHAES
34457 14/08/2003 1413601 MED003 GRA003
169 II MARIA JOSE MARQUES
SANTANA
34751 15/08/2003 1569701 MED001 GRA001
170 II JANE MEIRE LEMOS 34753 15/08/2003 1151701 MED002 GRA002
171 V MARIA ANIR DA SILVA 34840 18/08/2003 1730301 MED003 GRA003
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
172 III MARIA DA CONCEICAO M
FERREIRA
35608 19/08/2003 888201 MED013 GRA013
173 III RITA DE CASSIA C MOTA 35772 19/08/2003 229201 MED001 GRA001
174 III JUVANILDA V DE SOUSA 35773 19/08/2003 313201 MED004 GRA004
175 IV RAIMUNDA MARIA F DA
SILVA
35809 20/08/2003 931801 MED003 GRA003
176 IV ELIANE SILVA P DO NASCIMENTO
35810 20/08/2003 1781301 MED005 GRA005
177 VI ANTONIA LUCIA VERAS
FERREIRA
8598 21/08/2003 2182202 MED008 GRA008
178 I ANA CRISTINA S FALCAO 36088 21/08/2003 1131201 MED002 GRA002
179 VI HELENA FERNANDES DO
CARMO
8730 22/08/2003 1349901 MED003 GRA003
180 V MARIA GENECI RODRIGUES
37400 28/08/2003 768001 MED001 GRA001
181 VI RAIMUNDO NONATO F
SERPA
9323 08/09/2003 656801 MED003 GRA003
182 V MARIA CRISEIDA T BASTOS
39595 11/09/2003 187801 MED001 GRA001
183 VI RITA CUSTODIA DE O
GOMES
9617 15/09/2003 2182001 MED008 GRA008
184 VI NERIVANIA FARIAS DAMASCENO
9650 16/09/2003 2006102 MED008 GRA008
185 VI MARIA SOCORRO NOGUEIRA
CAFE
9661 17/09/2003 1322901 MED003 GRA003
186 IV HILTON SILVINO DA SILVA 44795 15/10/2003 1933501 MED010 GRA010
187 V VIRGINIA MARIA MATIAS
DA SILVA
48154 06/11/2003 1898702 MED008 GRA008
188 VI DULCE CAVALCANTE DE
SOUSA
11741 25/11/2003 725703 MED002 GRA002
189 V SONIA ROQUE CASTELO
DE OLIVEIRA
51381 27/11/2003 437201 MED002 GRA002
190 III MARIA MARLUCE AIRES DE
ALMEIDA
51641 28/11/2003 1279701 MED001 GRA001
191 IV MARIA APARECIDA FONTES
51894 01/12/2003 405401 MED008 GRA008
192 V DOLORES FERREIRA DE
FREITAS
53252 11/12/2003 1807201 MED001 GRA001
193 III CLAUDECIR LIMA DE
CASTRO
53704 16/12/2003 1499801 MED002 GRA002
194 III DEBORA GOMES DIAS
FELIX
215 29/12/2003 1512902 MED008 GRA008
195 III LIDIA MARIA NUNES VIEIRA 59471 29/12/2003 2095302 MED008 GRA008
196 VI MARIA DE FATIMA C DE
OLIVEIRA
4 07/01/2004 1527101 MED003 GRA003
197 II MARIA GEANE A SPAZZAFUMO
1004 13/01/2004 1583501 MED001 GRA001
198 VI AILA MARIA PINHEIRO
CAMPOS
364 15/01/2004 1317701 MED001 GRA001
199 III IRELDA MARIA DE ARAUJO 2311 23/01/2004 1564102 MED008 GRA008
200 IV ANGELA MARIA MENDONCA
DIAS
2910 28/01/2004 714801 MED003 GRA003
201 V MARIA SUELY DE QUEIROZ
PORTO
3894 05/02/2004 188002 MED002 GRA002
202 II NIRLEY MARIA B CARRA 4583 09/02/2004 1000201 MED001 GRA001
203 V MARIA DE FATIMA COSTA 5511 16/02/2004 1752401 MED001 GRA001
204 I MARIA AMELIA G DA
COSTA
6697 22/02/2004 2181301 MED010 GRA010
205 V RAIMUNDA DE MIRANDA
SILVA
6626 26/02/2004 828101 MED001 GRA001
206 I MARIA AMELIA GONCALVES
COSTA
6698 26/02/2004 2181302 MED008 GRA008
207 IV MARY LIMA DE MESQUITA 7116 02/03/2004 5105701 MED001 GRA001
208 VI SANDRA MARIA CAMPINA
CONRADO
2135 04/03/2004 2031701 MED002 GRA002
209 I CARMEM CELIA TELES DE
C VIEIRA
7863 04/03/2004 2879302 MED001 GRA001
210 I LUCINEIDE MARIA DA
COSTA FELIX
7878 04/03/2004 4283202 MED008 GRA008
211 I LUCILIANA MARTINS C DE
SOUZA
7808 04/03/2004 4090603 MED001 GRA001
212 III MARIA ADRIANA M GOMES 7946 05/03/2004 4945301 MED008 GRA008
213 III MARIA DAS GRACAS X
CRUZ
8001 05/03/2004 4945501 MED001 GRA001
214 V JOAO BATISTA AUGUSTO 8211 08/03/2004 4963401 MED016 GRA016
215 I MARIA JUCINEIDE C DE
SANTIAGO
8310 08/03/2004 4770001 MED008 GRA008
216 IV RAIMUNDA SAMPAIO
ANDRADE
8330 08/03/2004 4156402 MED008 GRA008
217 III CINTHIA DE SOUSA QUINTELA
8418 09/03/2004 4754601 MED008 GRA008
3. PROMOÇÃO DOS NÍVEIS MÉDIO E GRADUAÇÃO PARA ESPECIALIZAÇÃO
Ordem SER Nome Processo Data de Promoção
Entrada
Matrícula
De Para
218 VI MEIRIANE DA SILVA 4642 27/05/2003 2151402 MED008 ESP008
219 I CARLA GERALDA T DE
OLIVEIRA
9150 15/02/2004 4726801 MED008 ESP008
220 I ROSILENE MESQUITA DE
DEUS
6205 19/02/2004 4800701 MED008 ESP008
221 IV SUYANNE AZEVEDO
PESSOA
8795 11/03/2004 2582302 MED008 ESP008
222 I TEREZINHA DE JESUS
DIAS ARAUJO
9319 15/03/2004 4771001 MED001 ESP001
223 IV JOSEFA NUBIA NOGUEIRA 9605 17/03/2004 2162802 MED008 ESP008
224 I ISA MARIA BRAGA FONTELES
9686 18/03/2004 4895901 MED001 ESP001
225 V MARIA HELENA RODRIGUES
SOUSA
9847 18/03/2004 4864301 MED001 ESP001
226 V MARIA ELINA SOARES
MARTINS
9913 22/03/2004 5047601 MED001 ESP001
227 V JOSINICE VIEIRA DE M
BEZERRA
9920 22/03/2004 5079801 MED008 ESP008
228 III IGENIVAN FERNANDES
BESSA
9923 22/03/2004 4143602 MED008 ESP008
229 I REGINA MARIA LOPES
TERCEIRO
10023 22/03/2004 4287302 MED001 ESP001
230 V ROZA MARIA ALVES
HOLANDA
10099 22/03/2004 4970301 MED008 ESP008
231 IV LIDUINA MARIA M DE
CARVALHO
10156 23/03/2004 4154203 MED008 ESP008
232 IV SHEILA MARIA DE B A
MARTINS
10413 24/03/2004 4823101 MED008 ESP008
233 I BENTO DELBON CABRAL 10655 25/03/2004 2646302 MED001 ESP001
234 VI MARIA ARISEUDA M
NUNES
2956 29/03/2004 2930502 MED001 ESP001
235 V MARIA DO SOCORRO S
BRITO
11062 29/03/2004 4912601 MED001 ESP001
236 I MARIA LIDUINA ALMEIDA 11086 29/03/2004 1734702 MED008 ESP008
237 V ONELIA PEREIRA MARTINS 11199 29/03/2004 4873901 GRA009 ESP009
238 I ANA MARIA MUNIZ PEDROSA
12316 05/04/2004 4720001 MED008 ESP008
239 I RITA ISABEL SILVA DE
VASCONCELOS
12661 07/04/2004 5034901 MED001 ESP001
240 III SILVANY AMERICO A DE
SOUSA
12919 12/04/2004 4783101 MED001 ESP001
241 VI MARIA IOLANDA F DE
MORAES
3477 15/04/2004 2150902 MED008 ESP008
242 I ANA MARIA BORGES DO
VALE
13642 15/04/2004 4730701 MED008 ESP008
243 I MARIA DO SOCORRO P
FLORENCIO
13758 15/04/2004 4809201 MED008 ESP008
244 I EDIRLENE CECY BRITO B
DE ARAUJO
14654 22/04/2004 4731601 MED015 ESP015
245 I ALINE MARA RIBEIRO
FURTADO
14850 22/04/2004 4729301 MED001 ESP001
246 I ISABEL CRISTINA A DOS
SANTOS
21727 22/04/2004 4761901 MED008 ESP008
247 V MARIA ALBANITA QUEIROZ
VIEIRA
15843 29/04/2004 2667903 MED001 ESP001
248 V MARIA GLAUDEIDE MAIA
ARAGAO
15969 29/04/2004 2687403 MED001 ESP001
249 I MARIA LEIDE NOGUEIRA
DE MOURA
16023 29/04/2004 4795201 MED010 ESP010
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14
250 III MARFALDA ARRAES
GALVAO
24048 29/04/2004 4956001 MED001 ESP001
251 V MARIA DE NAZARE AGUIAR
BLUHM
15831 29/04/2004 4853201 MED008 ESP008
252 VI QUEILA LEMOS DE SOUZA
GOMES
4036 30/04/2004 4984701 MED008 ESP008
253 V LORENA MARIA DE S
GODINHO
16408 03/05/2004 4833001 MED008 ESP008
254 III MARIA DO SOCORRO DE M
OLIVEIRA
17240 07/05/2004 4837301 MED008 ESP008
255 II MARIA ALINE VIANA
GARCIA
18146 12/05/2004 4787401 MED008 ESP008
256 IV LUZIA PINTO COELHO 18294 12/05/2004 1595201 GRA006 ESP006
257 III MARIA NELI MARQUES DE
OLIVEIRA
18883 14/05/2004 4796401 MED008 ESP008
258 III MARIA ROSELIA DE ARAUJO
18893 14/05/2004 609501 GRA009 ESP009
259 IV ADLA DA SILVA ANDRADE 18954 17/05/2004 2904102 MED008 ESP008
260 V EVANIR DE OLIVEIRA LIMA 19748 20/05/2004 4849801 MED001 ESP001
261 III FATIMA FERNANDES DE
LIMA
20652 25/05/2004 4816401 MED001 ESP001
262 V MARILENE LOPES RABELO 21027 27/05/2004 4872401 MED008 ESP008
263 V EDILMA MENEZES DA
SILVA
21028 27/05/2004 4844001 MED008 ESP008
264 I MARIA ZENADIA UCHOA
PETRONILO
22256 03/06/2004 5111501 MED001 ESP001
265 III MARIA DAS GRACAS
FREITAS PAIVA
22520 04/06/2004 546901 MED003 ESP003
266 V MARCLEIDE MARIA PEREIRA
DE SOUZA
23018 07/06/2004 4856201 MED008 ESP008
267 II MARIA DE JESUS G VILAROUCA
24873 18/06/2004 4793201 MED008 ESP008
268 II LAIZA MA DOS SANTOS
PRACIANO
25996 24/06/2004 929201 GRA009 ESP009
269 I TEREZINHA EDINIR C DO
NASCIMENTO
26462 28/06/2004 4771301 MED001 ESP001
270 II ELVIA SILVA ALVES 26863 29/06/2004 4733701 MED008 ESP008
271 VI ANA VERONICA SOMBRA 6033 01/07/2004 2925602 MED001 ESP001
272 VI JOSELMA DORIA FIGUEIREDO
6062 01/07/2004 2113101 GRA009 ESP009
273 II ZELIA MARIA BATISTA DE
MEDEIROS
27199 01/07/2004 4917301 MED008 ESP008
274 I ISABEL MARIA TIMBO
ARAUJO
27533 02/07/2004 1046201 GRA009 ESP009
275 III LIDUINA CRUZ FERREIRA 27578 02/07/2004 749901 GRA011 ESP011
276 VI JACQUELINE DE OLIVEIRA
NOGUEIRA
6129 05/07/2004 4978701 GRA009 ESP009
277 VI MARIA ELIANE DOS SANTOS
6130 05/07/2004 1550001 GRA011 ESP011
278 II SOCORRO MARIA DE A
GUILHERME
27707 05/07/2004 4748301 GRA009 ESP009
279 II MARIA CONCEICAO L DE
QUEIROZ
27772 05/07/2004 5117101 MED008 ESP008
280 II ANTONIA COSTA LIMA 27776 05/07/2004 1433401 GRA010 ESP010
281 VI ROSANGELA MARIA R
LEITÃO
6131 05/07/2004 2944202 MED001 ESP001
282 II NADIA MARIA S GUEDES 24872 06/07/2004 4827201 MED008 ESP008
283 II NARCELIO DE CASTRO P
NOGUEIRA
28076 07/07/2004 4879601 GRA009 ESP009
284 II MARIA JOSE SILVA DE
BRITO
28079 07/07/2004 1596501 GRA011 ESP011
285 II MARIA DO SOCORRO R
DOS SANTOS
28080 07/07/2004 4808501 GRA009 ESP009
286 II MARIA CAROLINO CARNEIRO
28138 07/07/2004 1353902 GRA009 ESP009
287 IV MARIA JOSE SANTIL
MACHADO
28161 07/07/2004 4812901 GRA004 ESP004
288 IV FRANCISCA RODRIGUES E
S FALCAO
28199 07/07/2004 4818201 GRA009 ESP009
289 II EVANY ARRUDA DE OLIVEIRA
28129 07/07/2004 4739401 MED001 ESP001
290 V DULCINEIA LOBO CAMPOS 28227 08/07/2004 2180602 GRA009 ESP009
291 V FRANCISCO ASSIS DE M
SILVA
28233 08/07/2004 4846101 GRA016 ESP016
292 V MARCELO BEZERRA DE
HOLANDA
28284 08/07/2004 4834901 GRA009 ESP009
293 V ELAYNE JANAINA LIMA
QUEIROZ
28306 08/07/2004 5063001 GRA009 ESP009
294 III LEIDE OLIVEIRA PESSOA
DANTAS
28322 08/07/2004 4961401 GRA009 ESP009
295 I JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA
NETO
28336 08/07/2004 4971301 GRA009 ESP009
296 V FRANCKLICY MARQUES DA
COSTA
28386 08/07/2004 5059301 GRA009 ESP009
297 VI FRANCISCA LECIA DE M
COSTA
6320 09/07/2004 4885301 GRA009 ESP009
298 VI LEONEIDE MONTEIRO DE
FREITAS
6328 09/07/2004 2861102 GRA011 ESP011
299 VI ANA PATRICIA DA SILVA
MENDES
6376 12/07/2004 2619603 GRA009 ESP009
300 V IARA CAVALCANTE CRUZ 28716 12/07/2004 4842801 MED008 ESP008
301 II TEREZA CRISTINA DE F
OLIVEIRA
28719 12/07/2004 5006401 GRA009 ESP009
302 II MARIA ANTONIETE BRUNO 28776 12/07/2004 4788001 GRA009 ESP009
303 II REJANE MARIA GONDIM
GUIMARAES
28845 12/07/2004 5116101 GRA009 ESP009
304 V DARLENE RODRIGUES
DIAS
28857 12/07/2004 4894201 GRA004 ESP004
305 IV LUIS HENRIQUE N DE
ALMEIDA
28872 12/07/2004 4822001 GRA009 ESP009
306 VI WAGNER NERY MOREIRA
AGUIAR
6428 13/07/2004 4910001 GRA009 ESP009
307 II WANGIRLY NOGUEIRA DE
SOUSA
28926 13/07/2004 4147002 GRA009 ESP009
308 VI MARIA DO CARMO B
REBOUCAS
6485 14/07/2004 4915001 GRA009 ESP009
309 VI LILIANA VIANA C DOS
SANTOS
6503 14/07/2004 5236801 GRA004 ESP004
310 II STENILDE AQUINO MEDEIROS
29139 14/07/2004 4748901 GRA009 ESP009
311 VI FRANCISCO REGINALDO R
DA SILVA
6571 15/07/2004 4887501 GRA009 ESP009
312 I MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS
29528 15/07/2004 4792601 GRA009 ESP009
313 II IRENE GOMES DE SOUZA 29584 16/07/2004 4759801 MED008 ESP008
314 III EDSA MARY DIAS RABELO 29650 16/07/2004 4878201 GRA009 ESP009
315 III SOCORRO DE MARIA C
CARNEIRO
29669 16/07/2004 4992401 GRA009 ESP009
316 II DENISE RUSSO DOS
SANTOS
29782 16/07/2004 4755901 GRA009 ESP009
317 VI MARIA CARMENCITA DE A
FORTI
6648 19/07/2004 2930902 GRA009 ESP009
318 V ILMA MARIA CHAVES DE
LIMA
29833 19/07/2004 4964101 GRA009 ESP009
319 V JOELMA CRUZ DE OLIVEIRA
29897 19/07/2004 1709902 GRA009 ESP009
320 V ELIZABETH BASTOS DE A
LIMA
29950 19/07/2004 5063501 GRA009 ESP009
321 I MARIA DE FATIMA M
RODRIGUES
29967 19/07/2004 4793001 GRA009 ESP009
322 I REGINA LUCIA SILVA LEAL 29982 19/07/2004 4777901 GRA009 ESP009
323 V ELOIDE PEDROSA DA
SILVA
29988 19/07/2004 5060001 GRA009 ESP009
324 V TEREZA CRISTINA BARBOSA
BATISTA
30000 19/07/2004 5083701 GRA009 ESP009
325 IV CLAUDIA AZEVEDO DE S
DIAS
30002 19/07/2004 4754701 GRA009 ESP009
326 I RITA MARTA FERREIRA DA
SILVA
30038 19/07/2004 1376501 MED001 ESP001
327 VI CRISTINA ISABEL C C
BRANCO
6699 20/07/2004 5048601 GRA009 ESP009
328 III MARIA ELIENE DO N
MOREIRA
30100 20/07/2004 1213802 GRA009 ESP009
329 III ABILENE DE BRITO LOPES 30141 20/07/2004 5264801 GRA009 ESP009
330 II CARLA MAGNA COSTA
CARRAH
30337 21/07/2004 4942301 GRA009 ESP009
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15
331 VI DIANA MARTHA V DA SILVA 6800 22/07/2004 2937502 GRA009 ESP009
332 I ROSANGELA NASCIMENTO
DA SILVA
30417 22/07/2004 4800501 GRA009 ESP009
333 V MARIA ZULEDE S SASAKI 30565 22/07/2004 5053901 GRA009 ESP009
334 VI JACINTA MARIA DE SOUZA
REGIS
6821 23/07/2004 4884801 GRA009 ESP009
335 III JANDIR SAMPAIO DE
SOUSA
30634 23/07/2004 4831301 GRA009 ESP009
336 II DAYSE DE FATIMA A DA
PAIXAO
30722 23/07/2004 4734801 GRA009 ESP009
337 II ELIZABETH DA SILVA 30729 23/07/2004 4733201 GRA009 ESP009
338 II ROSA CHRISTINA AIRES
OLIVEIRA
30796 23/07/2004 5027001 GRA009 ESP009
339 V SANDRA HELENA AIRES
LEAL
30931 26/07/2004 4891801 GRA009 ESP009
340 II DOROTEA SALES P MONTE 30935 26/07/2004 4773301 GRA009 ESP009
341 V FRANCISCO LUCIANO DA
COSTA
30943 26/07/2004 5052501 GRA009 ESP009
342 III JOSEFA AUREA PAULA
CAVALCANTE
31147 27/07/2004 2054101 GRA009 ESP009
343 III JOSEFA AUREA PAULA
CAVALCANTE
31147 27/07/2004 2054102 GRA009 ESP009
344 III ROSANGELA DIAS DE
MORAIS
31155 27/07/2004 2011902 GRA009 ESP009
345 II FRANCISCA CARLA ALVES
LIRA
31167 27/07/2004 4745901 GRA009 ESP009
346 III MARIA VILZIMAR FURTADO
R AQUINO
31193 27/07/2004 4814001 GRA009 ESP009
347 III ALICELUCIA PINHEIRO E
SILVA
31204 27/07/2004 4945701 GRA011 ESP011
348 II SERGIO BARBOSA DOMINGUES
31246 27/07/2004 5006501 GRA009 ESP009
349 III HELOISA HELENA DE O
VASCONCELO
31254 27/07/2004 4830301 GRA009 ESP009
350 IV HEBE JACINTO FIUZA 31268 28/07/2004 4830001 GRA009 ESP009
351 II SILVANA MARIA DE LIMA
LEITAO
31317 28/07/2004 4782501 GRA009 ESP009
352 IV FRANCISCA A V DO NASCIMENTO
31319 28/07/2004 4816701 GRA009 ESP009
353 II ANA VIRGINIA BARRETO
DE P DINIZ
31321 28/07/2004 4721201 GRA009 ESP009
354 V FRANCISCO JOSE M DE
ANDRADE
39323 28/07/2004 5118601 GRA009 ESP009
355 II ANTONIA ELIETE L BEZERRA
31495 29/07/2004 4875201 GRA009 ESP009
356 V FLAVIA CRISTINA C DE
OLIVEIRA
31525 29/07/2004 2901802 GRA009 ESP009
357 V FRANCISCA AURIZANIR R
PINHEIRO
31527 29/07/2004 4851201 GRA009 ESP009
358 I SUELENA BATISTA SA 31571 29/07/2004 4974501 GRA009 ESP009
359 V ANTONIA HILDA SATURNO
BONFIM
31593 29/07/2004 5318001 GRA009 ESP009
360 I PATRICIA FERNANDES
COSTA MARTINS
31602 29/07/2004 2458902 GRA009 ESP009
361 V MARIA DA CONCEICAO R
DE SOUZA
31626 29/07/2004 5060701 GRA004 ESP004
362 I LIANE WALKER FIORIO 31637 29/07/2004 4742501 GRA009 ESP009
363 V EXPEDITO LEITAO A
JUNIOR
31678 29/07/2004 5121001 GRA009 ESP009
364 VI LUCIA RAMALHO CABRAL 7070 30/07/2004 5001601 GRA009 ESP009
365 III GELITO ESTEVAM DA R
CARNEIRO
31703 30/07/2004 4878701 GRA009 ESP009
366 II MARIA HELOISA H S
MOREIRA
31813 30/07/2004 4768501 GRA009 ESP009
367 III RADIANA LICARCIA T F DE
SOUSA
31840 30/07/2004 2958802 GRA004 ESP004
368 II VITORIA REGIA DE CASTRO
SA
32141 03/08/2004 4962301 GRA009 ESP009
369 IV ANTONIO DINIZ PEREIRA 32428 04/08/2004 4949101 GRA009 ESP009
370 II ADRIANA BARBOSA DA S
BARROS
32430 04/08/2004 2446302 GRA009 ESP009
371 VI SANDRA OLIVEIRA BARRETO
7246 05/08/2004 4991701 GRA004 ESP004
372 IV ELEIUDA TAVARES DA
SILVA
7269 05/08/2004 4403402 MED008 ESP008
373 I MARIA CLEIDE SIMAO 32557 05/08/2004 516101 GRA009 ESP009
374 V NEYLA MARIA COUTINHO
VERAS
32618 05/08/2004 1280902 GRA004 ESP004
375 II TEREZINHA NEUMA DE J R
SA
32644 05/08/2004 4948301 GRA009 ESP009
376 II ANA MARIA ALVES DE L
FERRAZ
32612 05/08/2004 4730601 MED008 ESP008
377 VI EDNA NEIVA DE RESENDE
B LIMA
7276 06/08/2004 4900701 GRA009 ESP009
378 II MARCIA MARIA MOURA DE
ARAUJO
32717 06/08/2004 4806401 GRA009 ESP009
379 VI SANDRA MARIA DE A
COELHO
7371 09/08/2004 4987001 GRA004 ESP004
380 VI MARIA FARIAS DE ALMEIDA 7372 09/08/2004 4923601 GRA009 ESP009
381 I AURILENE OLIVEIRA
FURTADO
32831 09/08/2004 4726001 GRA009 ESP009
382 IV MARGARIDA MARIA BARBOSA
32912 09/08/2004 1630501 GRA009 ESP009
383 IV JACKLINE SAMPAIO LIMA 32954 09/08/2004 5115401 GRA009 ESP009
384 II ROSANGELA GOMES DA
SILVA
32985 09/08/2004 4800201 GRA009 ESP009
385 II RAIMUNDO ROSIMAR LIMA 33085 09/08/2004 5026901 GRA009 ESP009
386 V JOANICE EVANGELISTA DE
LIMA
33121 09/08/2004 803001 MED007 ESP007
387 VI VERONICA GASPAR B
GURGEL
7380 10/08/2004 4909101 GRA009 ESP009
388 VI RICARDO CARVALHO
ARAUJO
7438 11/08/2004 4926501 GRA009 ESP009
389 II SANDRA LIMA FONSECA
BRAYNER
33351 11/08/2004 4780801 GRA009 ESP009
390 IV HELAYNE GOMES LIMA 33370 11/08/2004 4855501 MED008 ESP008
391 IV ANA PAULA VERAS MOURAO
33384 11/08/2004 4797101 GRA004 ESP004
392 IV MARIA DO SOCORRO
ALVES PAULO
33387 11/08/2004 2073502 GRA009 ESP009
393 IV BERNADETE G DE LUCENA 33390 11/08/2004 4880201 GRA009 ESP009
394 II EUNICE GOMES DE OLIVEIRA
33425 11/08/2004 5003001 GRA009 ESP009
395 II MARIA JOSE DA SILVEIRA
RIBAS
33506 11/08/2004 4769501 GRA009 ESP009
396 VI ADRIANA CORREIA LIMA
DE FREITAS
7491 12/08/2004 5110901 GRA004 ESP004
397 VI JOSE FREITAS OLIVEIRA 7513 12/08/2004 5234601 GRA009 ESP009
398 VI ANTONIETA PERES MARTINS
7514 12/08/2004 5233601 GRA009 ESP009
399 V AIGLE NORONHA SAMPAIO 33582 12/08/2004 5043901 GRA009 ESP009
400 II LEILA MARIA ROCHA LIMA 33590 12/08/2004 4741801 MED008 ESP008
401 I MARIA DE FATIMA DE C
ABREU
33672 12/08/2004 4792501 MED008 ESP008
402 VI RITA DE CASSIA C DE
OLIVEIRA
7554 13/08/2004 1496901 MED001 ESP001
403 III RITA DE CASSIA P DA
SILVA
33817 13/08/2004 4242502 GRA009 ESP009
404 VI MARCIA VALERIA C GIORDANI
7574 16/08/2004 4916201 GRA009 ESP009
405 V FABIANA MARIA BARBOSA
DE SOUSA
34115 16/08/2004 5052401 GRA009 ESP009
406 II ALEXANDRA SOUZA
COSTA LIMA
34217 16/08/2004 2599802 GRA004 ESP004
407 VI ANDREA VALE DE ARAUJO
PINHEIRO
7636 17/08/2004 5031101 GRA009 ESP009
408 VI HENRIQUETA FAUSTINO
DE OLIVEIR
7663 17/08/2004 425601 MED001 ESP001
409 II MARIA ELIETE L DE OLIVEIRA
34340 17/08/2004 4810101 GRA009 ESP009
410 II MAURICIO FERNANDO S
PINHEIRO
34422 17/08/2004 4825701 GRA009 ESP009
411 VI RAFAELE LIMA BATISTA 7689 18/08/2004 4933701 GRA009 ESP009
412 IV ZORAIA URSULA S DE A
LINARD
34432 18/08/2004 4842401 GRA009 ESP009
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16
413 II NADJA SOARES DE PINHO
PESSOA
34434 18/08/2004 4827501 GRA004 ESP004
414 IV HYEDA MARIA CAVALCANTE
DE ALBUQUERQUE
34441 18/08/2004 4158402 GRA009 ESP009
415 IV ALECIO MUNIZ DE AGUIAR 34445 18/08/2004 1803502 GRA004 ESP004
416 VI REGIS BATISTA CONDE 7736 19/08/2004 4986701 GRA009 ESP009
417 VI ISABEL AMELIA NETA 7755 19/08/2004 4884201 GRA009 ESP009
418 V MARIA SOARES RIBEIRO 34657 19/08/2004 5087501 GRA009 ESP009
419 II CLAUDIO JORGE GOIS
CUNHA
34665 19/08/2004 2360503 GRA004 ESP004
420 V MARIA DULCICLEIDE DE
SOUZA
34684 19/08/2004 5074201 GRA009 ESP009
421 II CARLA VERONICA F
MAGALHAES
34831 19/08/2004 4726901 GRA009 ESP009
422 I ROSANGELA BOTELHO
RIBEIRO
34824 19/08/2004 4800101 MED008 ESP008
423 VI ROSA VIRGINIA CANITO
LIMA
7808 20/08/2004 4937801 GRA016 ESP016
424 III ANA CELIA C DA ROCHA 34892 20/08/2004 4945901 GRA009 ESP009
425 III SEVERINA GADELHA
FIGUEIREDO
34908 20/08/2004 2116002 GRA004 ESP004
426 VI CHRISTINA MARIA M
BARBOSA
7783 20/08/2004 4888601 MED008 ESP008
427 VI ANA PAULA DE SOUZA
ARAUJO
7828 23/08/2004 4866201 GRA009 ESP009
428 VI KARLA KARINA SALES M
COSTA
7829 23/08/2004 4907001 GRA009 ESP009
429 IV GIOVANNA MARIA COSTA
M RAMALHO
35143 23/08/2004 5036201 GRA009 ESP009
430 IV MARIA EDNEIDA P BARBOSA
35169 23/08/2004 4955101 GRA009 ESP009
431 IV SONIA MARIA N REBOUCAS
35281 23/08/2004 4877101 GRA009 ESP009
432 VI REGINA CELIA M CAVALCANTI
7867 24/08/2004 2942702 GRA009 ESP009
433 VI CLAUDIA CARVALHO
MACHADO
7868 24/08/2004 4888801 GRA009 ESP009
434 VI AMAURI ALMEIDA DOS
SANTOS
7894 24/08/2004 4226302 GRA009 ESP009
435 VI TEREZINHA VERISSIMO S
DOMINGOS
7906 25/08/2004 4117002 GRA009 ESP009
436 VI MARIA CARTAXO LEITE 7916 25/08/2004 2616402 GRA009 ESP009
437 II MARIA DE FATIMA BEZERRA
35576 25/08/2004 4792301 GRA009 ESP009
438 II SOLANGE MARIA DIOGENES
FEITOSA
35759 26/08/2004 5033401 GRA009 ESP009
439 V JOSE EXPEDITO DA MOTA 35788 26/08/2004 4898301 GRA009 ESP009
440 IV SONIA HOLANDA R DA
COSTA
35948 26/08/2004 4840701 GRA004 ESP004
441 VI NADJA CHRISTINE B
NOGUEIRA
8022 27/08/2004 5031701 GRA009 ESP009
442 VI NELSON CRUZ DE MOURA 8040 27/08/2004 4932401 GRA009 ESP009
443 III MARILIA PINHEIRO SILVEIRA
36062 27/08/2004 4814401 GRA009 ESP009
444 III JANAINA CORREIA C
CAPISTRANO
36145 27/08/2004 4763101 GRA009 ESP009
445 III ANTONIA DE CASTRO
ANDRADE
36153 27/08/2004 4798001 GRA009 ESP009
446 IV SARA ROSITA PEREIRA DA
SILVA
36393 30/08/2004 1937702 GRA009 ESP009
447 I MIRIAN RAMOS DE SOUZA 36476 30/08/2004 270301 GRA012 ESP012
448 VI LARA PICANCO MENEZES 8089 31/08/2004 4136902 GRA009 ESP009
449 III LUIS CARLOS FEITOSA
NORONHA
1919 31/08/2004 4821901 GRA009 ESP009
450 VI MIRZA DE FARIAS C
PIMENTEL
8151 01/09/2004 4931301 GRA009 ESP009
451 VI RENATA FERRER LIMA 8152 01/09/2004 5113401 GRA009 ESP009
452 IV TERESA CRISTINA L DE
LIMA
36739 01/09/2004 4949901 GRA009 ESP009
453 VI REJANE MARIA PEREIRA
GONDIM
8191 02/09/2004 4926201 GRA009 ESP009
454 V DANIEL SOARES DA SILVA 36761 02/09/2004 4843301 GRA009 ESP009
455 I BRENDA CATUNDA ROCHA 36968 02/09/2004 2651802 GRA009 ESP009
456 VI HELOISA BARRETO GUEDES
8202 03/09/2004 2500302 GRA009 ESP009
457 III MARIA VANDERLUCIA
SOUSA TABOSA
37080 03/09/2004 4945001 GRA009 ESP009
458 IV NADJANE LIMA MARQUES 37328 06/09/2004 4828201 GRA009 ESP009
459 V GERLENA FERREIRA DE
OLIVEIRA
37343 06/09/2004 5124401 GRA009 ESP009
460 VI LÚCIA DE FÁTIMA REBOUAS
MOREIRA
8285 08/09/2004 4903701 MED001 ESP001
461 VI SILVANA MOURA RODRIGUES
8308 08/09/2004 4987901 GRA009 ESP009
462 V MARCIA MOREIRA AGUIAR
E DANTAS
37669 09/09/2004 5073901 GRA009 ESP009
463 I FRANCISCA ROGELIANY O
MATIAS
37725 09/09/2004 4747701 GRA009 ESP009
464 V NATALIA CASTRO DOS
SANTOS
37752 09/09/2004 4932101 GRA009 ESP009
465 VI MARIA SILVANA ALVES DE
LIMA
8427 10/09/2004 4921301 GRA009 ESP009
466 VI JACQUELINE CORREIA
LIMA
8434 10/09/2004 4993001 GRA009 ESP009
467 II ANDREA OLIVEIRA CARVALHO
37972 10/09/2004 4721601 GRA009 ESP009
468 IV MARIA ADRIANA M DE
ALMEIDA
38183 13/09/2004 4808201 GRA009 ESP009
469 VI ANALINE MARIA DUARTE
FROTA
8450 13/09/2004 4865301 GRA009 ESP009
470 II ADERSON BRAGA MARCELINO
38173 13/09/2004 4723701 GRA004 ESP004
471 V ETELVINA CRISTIANE C DE
SOUSA
6903 30/01/2007 5720301 GRA009 ESP009
472 VI MARIA LUCIA A DO NASCIMENTO
10584 14/02/2007 5723601 GRA009 ESP009
473 VI ANDREIA NUNES DA SILVA 13050 28/02/2007 5212502 GRA009 ESP009
474 V ANDRE SOUSA DO CARMO 14659 06/03/2007 5710901 GRA009 ESP009
475 V FABIANA CARNEIRO FEIJO 16413 12/03/2007 4902802 GRA009 ESP009
476 V SIMONE FERREIRA DOMINGOS
19758 27/03/2007 5720601 GRA009 ESP009
477 VI LUCIA ARAGAO BERNARDO
21454 30/03/2007 4903502 GRA009 ESP009
478 I INES MARIA B CARNEIRO 24367 12/04/2007 585502 GRA002 ESP002
479 VI FRANCISCA OLINDINA DE
SIQUEIRA
26527 19/04/2007 5722001 GRA009 ESP009
480 I PAULO JAMES Q MARTINS 29549 30/04/2007 6071301 GRA009 ESP009
481 I JOSAINA MENEZES SILVA 29594 30/04/2007 6071401 GRA009 ESP009
482 I DOMICIO ZEFERINO DE F
FILHO
29617 30/04/2007 4332702 GRA009 ESP009
483 VI STELLA MARIA DE O
THEOPHILO
30667 04/05/2007 5722801 GRA009 ESP009
484 V MARIA AURICELIA DA
SILVA
31163 07/05/2007 5716201 GRA009 ESP009
485 II JISLE MONTEIRO BEZERRA
DANTAS
31283 08/05/2007 2420403 GRA009 ESP009
486 V VERONICA MARIA V
BARROCAS
31493 08/05/2007 6340302 GRA009 ESP009
487 V LAYSE CASTANHEIRA F
COSTA
31715 09/05/2007 5716101 GRA009 ESP009
488 VI EDILIA MARIA RIBEIRO
MAXIMO
32254 10/05/2007 5684901 GRA009 ESP009
489 VI MARIA DO SOCORRO F
MARINHO
32260 10/05/2007 5685101 GRA009 ESP009
490 SME LUIZIANA LIMA GONZAGA 3362 15/05/2007 6123701 GRA009 ESP009
491 SME VIRGINIA MARIA GIFFONE
ALMEIDA
3444 16/05/2007 6125401 GRA009 ESP009
492 II ANTONIA DENANCY L
DANTAS
33490 16/05/2007 6114201 GRA009 ESP009
493 V ANA CLAUDIA FERNANDES
SOARES
33743 16/05/2007 5720101 GRA009 ESP009
494 VI HADASSA BARROS R DO
NASCIMENTO
34929 21/05/2007 2217602 GRA009 ESP009
495 SME ROSALINA MARIA R MONTALVERNE
3674 22/05/2007 6124301 GRA009 ESP009
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17
496 VI NEOMESIA MEDEIROS
HERCULANO
36011 24/05/2007 5723801 GRA009 ESP009
497 SME ANA CLAUDIA DA SILVA
PORTELA
3816 29/05/2007 6123901 GRA009 ESP009
498 VI ANTONIA SANDRA CAMURCA
39852 08/06/2007 6077701 GRA009 ESP009
499 SME RITA DE CASSIA DE A
CARDOZO
4156 14/06/2007 6124401 GRA009 ESP009
500 SME ANTONIA ROSANE DE
HOLANDA LIMA
4373 02/07/2007 6132201 GRA009 ESP009
501 SME IDALINA AMELIA MOTA
PONTES
4374 02/07/2007 6134501 GRA009 ESP009
502 SME LEILA MARIA S M SILVA 4382 02/07/2007 6136401 GRA009 ESP009
503 SME FRANCISCA MARIA ALCANTARA
HOLA
4477 03/07/2007 6133701 GRA009 ESP009
504 SME DIANA MARCIA C C SILEIKIS
4560 03/07/2007 6133001 GRA009 ESP009
505 SME JAYNE GURGEL JUCA DE
ARAUJO
4561 03/07/2007 5464002 GRA009 ESP009
4. PROMOÇÃO DOS NÍVEIS MÉDIO, GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PARA MESTRADO
Ordem SER Nome Processo Data de Promoção
Entrada
Matrícula
De Para
506 V MARIA ZENILDA G BARBOSA
49838 19/06/2005 1170501 ESP010 MES010
507 I MARIA DE FATIMA M DA
SILVA
40124 01/08/2005 187302 GRA009 MES009
508 V MARIA MARA PINTO DE
ALMEIDA
49745 19/09/2005 5315301 MED001 MES001
509 V MARTA LEUDA LUCAS DE
SOUSA
53217 03/10/2005 4872601 GRA009 MES009
510 V CLAUDIA RAMOS CARIOCA 66355 01/12/2005 4839701 MED001 MES001
511 V MARIA ZENILDA G BARBOSA
15559 07/03/2006 1170502 ESP010 MES010
512 VI DENISE FERNANDES 26221 18/04/2006 4894501 GRA009 MES009
513 I ANA LETICIA GOMES
SARAIVA
26946 20/04/2006 4968101 GRA009 MES009
514 III MARIA ALVINA MOURA DE
ANDRADE
33110 12/05/2006 1266802 GRA009 MES009
515 III MARIA CILVIA QUEIROZ 33854 16/05/2006 786101 ESP012 MES012
516 I GLAUDENIA PEIXOTO LIMA 33859 16/05/2006 4764901 GRA009 MES009
517 V FRANCISCA GENY LUSTOSA
50020 14/07/2006 5106201 GRA004 MES004
518 II SUSANA MARIA DA S
FRUTUOSO
50291 17/07/2006 5490601 GRA009 MES009
519 IV SANDRA MARIA COELHO
OLIVEIRA
52307 24/07/2006 1972301 ESP012 MES012
520 V MARIA JOSE MARQUES 71004 02/10/2006 5112801 GRA016 MES016
521 II ROSELENE MARIA DE
VASCONCELOS
72027 05/10/2006 5037101 GRA004 MES004
522 II ISABEL MARIA PINHEIRO
ARRUDA
77329 26/10/2006 1422102 GRA009 MES009
523 IV ISABEL MARIA PINHEIRO
ARRUDA
79715 07/11/2006 1422101 ESP012 MES012
524 IV FRANCISCO MARCONCIO
T DE MOURA
85136 30/11/2006 4818901 GRA009 MES009
525 VI KARLA PATRICIA N R F DO
AMARAL
5799 26/01/2007 4907101 GRA004 MES004
526 V ANTONIO VILAMARQUE C
SOUSA
11773 22/02/2007 4837801 GRA011 MES011
527 V ELIANA MOREIRA DE
OLIVEIRA
13972 02/03/2007 1476702 GRA009 MES009
528 V ELIANA A MOREIRA 13973 02/03/2007 1476701 GRA013 MES013
529 II FRANCISCO LISBOA
MAGALHAES
19998 27/03/2007 4917601 GRA009 MES009
530 I MARIA ZULEIDE LIMA
REINALDO
22725 04/04/2007 191302 ESP012 MES012
531 V MARIA DO CARMO A DA
SILVA
26696 19/04/2007 248702 ESP016 MES016
532 SME MARIA ELIANE ALVES
LOBO
2700 24/04/2007 1863501 ESP010 MES010
533 V FRANCISCO CARLOS B
HOLANDA
27679 24/04/2007 1134601 ESP013 MES013
534 VI ROSEMARY SILVA L
GONCALVES
27962 24/04/2007 4230502 GRA009 MES009
535 I REGINA STELLA P DO
NASCIMENTO
29763 02/05/2007 6071201 GRA009 MES009
536 VI CLAUDIA REGINA FURLANETTO
35273 22/05/2007 4889002 GRA009 MES009
537 VI CLAUDIA REGINA FURLANETTO
35419 23/05/2007 4889001 GRA004 MES004
538 VI KARINA ARAGAO DE
SIQUEIRA
39389 05/06/2007 5646201 GRA009 MES009
539 VI MARIA LUCIMEYRE R
FRANCA
41093 13/06/2007 5685201 GRA009 MES009
540 SME VIRNA DO CARMO CAMARAO
4565 04/07/2007 6138201 GRA009 MES009
5. PROMOÇÃO PARA DOUTORADO
Ordem SER Nome Processo Data de Promoção
Entrada
Matrícula
De Para
541 III ADRIANA LEITE LIMAVERDE
81896 16/11/2006 1150701 MES010 DOU010
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE PENSÃO Nº 07/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 1.00051/2007. RESOLVE conceder a
partir de 02.01.2007, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II
da Constituição Federal, bem como no art. 105 da Lei Orgânica
do Município de Fortaleza, e ainda no caput do art. 22 e seguintes
da Lei nº 9103 de 29.06.2006 que dispõe sobre a reestruturação
do Regime de Previdência dos Servidores do Município
de Fortaleza (PREVIFOR), a Sra. MARIA DE JESUS PEREIRA
DOS SANTOS, enquanto não convolar novas núpcias, viúva do
segurado falecido deste Instituto Sr. JOSÉ DOS SANTOS, a
pensão mensal no valor de R$ 349,47 (trezentos e quarenta e
nove reais e quarenta e sete centavos). A pensão da viúva
orçou em R$ 698,95 (seiscentos e noventa e oito reais e noventa
e cinco centavos), que devido a existência de mais um
Processo nº 09369/2006 (ex-esposa) a pensão rateada, e passou
a orçar em R$ 349,47 (trezentos e quarenta e nove reais e
quarenta e sete centavos) mensais. Devendo ser pago para a
viúva R$ 326,83 (trezentos e vinte e seis reais e oitenta e três
centavos) referente ao mês de janeiro/2007 conforme cálculo
pró-rata. Pensão a ser concedida a partir de 02.01.2007, conforme
art. 22 da Lei Municipal nº 9103 de 29 de junho de 2006.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO em 01 de fevereiro de 2007.
Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE
FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 46/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 1.01103/2006. RESOLVE conceder a
partir de 31.01.2007, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal, bem como com base no art. 105, da
Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes
da Lei nº 9103, de 29.06.2006, aos menores RENAN DE PAULA
LOPES e RENATO DE PAULA LOPES, devidamente representados
por sua mãe e tutora, a Sra. SUELY MAGALHÃES
DE PAULA, os filhos menores do segurado falecido deste Instituto
Sr. FRANCISCO EDSON LOPES, a pensão mensal no
valor de R$ 372,68 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta
e oito centavos). A pensão dos dependentes menores orçou em
R$ 559,00 (quinhentos e cinqüenta e nove reais), que em virtude
da existência de mais 01 (um) dependente (esposa) foi feito
o rateio e a pensão dos dependentes menores passou para
R$ 186,33 (cento e oitenta e seis reais e trinta e três centavos)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
cada. Totalizando a pensão em R$ 372,68 (trezentos e setenta
e dois reais e sessenta e oito centavos). Pensão a ser concedida
a partir de 31.01.2007, conforme art. 22 da Lei Municipal nº
9103 de 29 de junho de 2006. Não foi feito cálculo pró-rata já
que o mês oficial são 30 dias. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
em 24 de abril de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 049/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº 1.01828/2007, com fundamento no
art. 40, § 7º c/c art. 201 § 2º da Constituição Federal, e ainda
no caput do art. 22 da Lei 9.103/2006 (Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza). RESOLVE conceder
a partir de 13.02.2007, ao Sr. GILBERTO RODRIGUES
SIQUEIRA, enquanto não convolar novas núpcias, viúvo da
segurada falecida deste Instituto Sra. MARIA ÂNGELA UCHOA
RODRIGUES, a pensão mensal no valor de R$ 718,41 (setecentos
e dezoito reais e quarenta e um centavos). A pensão do
viúvo orçou em R$ 718,41 (setecentos e dezoito reais e quarenta
e um centavos), devendo ser pago R$ 430,92 (quatrocentos
e trinta reais e noventa e dois centavos) referente ao mês
de fevereiro/2007, conforme cálculo pro-rata. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO em 08 de março de 2007. Vicente de Paulo Pinto
da Costa - SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 057/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº 1.01999/2007, com fundamento no
art. 40, § 7º, c/c com o art. 201, § 2º da Constituição Federal,
no art. 105 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e ainda
no caput do art. 22 da Lei 9.103/2006 (Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza). RESOLVE conceder
a partir de 23.02.2007, ao Sr. FRANCISCO BARBOSA
ALVES, enquanto não convolar novas núpcias, viúvo da segurada
falecida deste Instituto Sra. MARIA JOSÉ IZEQUIEL ALVES,
a pensão no valor total de R$ 1.258,13 (um mil, duzentos
e cinqüenta e oito reais e treze centavos). A pensão do viúvo
orçou em R$ 1.258,13 (um mil, duzentos e cinqüenta e oito
reais e treze centavos) mensais, devendo ser pago R$ 335,44
(trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos),
referente ao mês de fevereiro/07, conforme cálculo pro-rata.
Pensão a ser concedida a partir de 23.02.2007, conforme art.
22 da Lei Municipal nº 9103 de 29 de junho de 2006. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO em 30 de março de 2007. Vicente de
Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne
de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 059/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº 1.01900/2007, com fundamento no
art. 40, § 7º, c/c com o art. 201, § 2º da Constituição Federal,
no art. 105 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e ainda
no caput do art. 22 da Lei 9.103/2006 (Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza). RESOLVE conceder
a partir de 16.02.2007, à Sra. RAIMUNDIRA DE FREITAS
LIMA, enquanto não convolar novas núpcias, viúva do segurado
falecido deste Instituto Sr. FRANCISCO FERNANDES LIMA,
a pensão no valor total de R$ 506,50 (quinhentos e seis reais e
cinqüenta centavos). A pensão da viúva orçou em R$ 506,50
(quinhentos e seis reais e cinqüenta centavos) mensais, devendo
ser pago R$ 253,20 (duzentos e cinqüenta e três reais e
vinte centavos), referente ao mês de fevereiro/07, conforme
cálculo pro-rata. Pensão a ser concedida a partir de
16.02.2007, conforme art. 22 da Lei Municipal nº 9103 de 29 de
junho de 2007. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO em 29 de março
de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 061/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº 1.02815/2007, com fundamento no
art. 40, § 7º c/c com o art. 201, § 2º da Constituição Federal, no
art. 105 da Lei Orgânica do Município do Fortaleza, e ainda no
caput do art. 22 da Lei nº 9.103/2006 (Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza). RESOLVE conceder
a partir de 12.03.2007, ao Sr. JOSEMAR SILVA DE SOUSA,
enquanto não atingir a idade regulamentar, filho do segurado
falecido deste Instituto Sr. AGOSTINHO BELIZÁRIO DE
SOUSA, a pensão no valor total de R$ 111,50 (cento e onze
reais e cinqüenta centavos). A pensão do dependente menor
orçou em R$ 557,50 (quinhentos e cinqüenta e sete reais e
cinqüenta centavos), que em virtude da existência de mais 04
dependentes (viúva e filhos) foi feito o rateio e a pensão do
dependente orçou em R$ 111,50 (cento e onze reais e cinqüenta
centavos) mensais, devendo ser pago R$ 70,68 (setenta
reais e sessenta e oito centavos), referente ao mês de março/
07 conforme cálculo pró-rata. Pensão a ser concedida a
partir de 12.03.2007, conforme art. 22 da Lei Municipal nº 9103
de 29 de junho de 2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de
abril de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 62/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 1.02369/2007. RESOLVE conceder a
partir de 05.03.2007, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal, bem como no art. 105 da Lei Orgânica
do Município de Fortaleza, e ainda no caput do art. 22 e seguintes
da Lei nº 9103 de 29.06.2006 que dispõe sobre a reestruturação
do Regime de Previdência dos Servidores do Município
de Fortaleza (PREVIFOR), a Sra. NELSA MARTINS SALES,
enquanto não convolar novas núpcias, viúva do segurado falecido
deste Instituto Sr. RAIMUNDO DE SALES BASTOS, a
pensão mensal no valor de R$ 506,50 (quinhentos e seis reais
e cinqüenta centavos) A pensão da viúva orçou em R$ 506,50
(quinhentos e seis reais e cinqüenta centavos). Devendo ser
pago para a viúva R$ 438,88 (quatrocentos e trinta e oito reais
e oitenta e oito centavos) referente ao mês de março/2007
conforme cálculo pró-rata. Pensão a ser concedida a partir de
05.03.2007, conforme art. 22 da Lei Municipal nº 9103 de 29 de
junho de 2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de
maio de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE
DO IPM. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins -
PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 76/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 1.03166/2007. RESOLVE conceder a
partir de 26.03.2007, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal, bem como com base no art. 105, da
Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes
da Lei nº 9103, de 29.06.2006, a Sra. MARIA DO SOCORRO
PEREIRA NUNES, viúva do segurado falecido deste Instituto
AUGUSTO FERREIRA NUNES, a pensão mensal no valor de
R$ 1.596,60 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e sesDIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
senta centavos). A pensão da viúva orçou em R$ 1.596,60 (um
mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)
mensais. Devendo ser pago R$ 266,10 (duzentos e sessenta e
seis reais e dez centavos) referente ao mês de março/2007,
conforme cálculo pró-rata. Pensão a ser concedida a partir de
26.03.2007, conforme art. 22 da Lei Municipal nº 9103 de 29 de
junho de 2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de abril
de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE
DO IPM. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 080/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº 1.02586/2007, com fundamento no
art. 40, § 7º c/c com o art. 201, § 2º da Constituição Federal, no
art. 105 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e ainda no
caput do art. 22 da Lei nº 9.103/2006 (Regime de Previdência
dos Servidores do Município e Fortaleza). RESOLVE conceder
a partir de 08.03.2007, ao Sr. JOSÉ SILVA DE SOUSA, enquanto
não atingir a idade regulamentar, filho do segurando
falecido deste Instituto Sr. AGOSTINHO BELIZÁRIO DE SOUSA,
a pensão no valor total de R$ 111,50 (cento e onze reais e
cinqüenta centavos). A pensão do dependente menor orçou em
R$ 557,50 (quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta
centavos), que em virtude da existência de mais 04 dependentes
(viúva e filhos) foi feito o rateio e a pensão do dependente
orçou em R$ 111,50 (cento e onze reais e cinqüenta centavos)
mensais, devendo ser pago R$ 85,56 (oitenta e cinco reais e
cinqüenta e seis centavos), referente ao mês de março/07
conforme cálculo pró-rata. Pensão a ser concedida a partir de
08.03.2007, conforme art. 22 da Lei Municipal nº 9103 de 29 de
junho de 2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril
de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE
FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 87/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 1.09369/2006. RESOLVE conceder a
partir de 27.12.2006, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II
da Constituição Federal, bem como base no art. 105 da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da
Lei nº 9103, de 29.06.2006, a Sra. ROSA CARNEIRO SARAIVA,
ex-esposa com pensão alimentícia do segurado falecido
deste Instituto Sr. JOSÉ DOS SANTOS, enquanto não convolar
núpcias, a pensão mensal no valor de R$ 349,47 (trezentos e
quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). A pensão
da ex-esposa orçou em R$ 698,95 (seiscentos e noventa e oito
reais e noventa e cinco centavos), que devido a existência de
mais uma dependente (esposa atual) a pensão foi rateada e
passou a orçar em R$ 349,47 (trezentos e quarenta nove reais
e quarenta e sete centavos) mensais, devendo ser pago
R$ 45,08 (quarenta e cinco reais e oito centavos) referente ao
mês de dezembro/2006, conforme cálculo pró-rata. Pensão a
ser concedida a partir de 27.12.2006, conforme art. 22 da Lei
Municipal nº 9103 de 29 de junho de 2006. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, em 17 de abril de 2007. Vicente de Paulo Pinto
da Costa - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Luizianne
de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 104/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo me vista o
que consta no Processo nº 8949/2006. RESOLVE conceder a
partir de 06.12.2006, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal, bem como no art. 105 da Lei Orgânica
do Município de Fortaleza e ainda no caput do art. 22 e seguintes
da Lei nº 9.103 de 29.06.2006 que dispõe sobre a reestruturação
do Regime de Previdência dos Servidores do Município
de Fortaleza (PREVIFOR), a Sra. MARIA DO ROSÁRIO ALVES
DA SILVA, enquanto não convolar núpcias, e a ANTONIO
FERNANDO REIS DA SILVA, enquanto não atingir a idade
regulamentar, respectivamente viúva e filho do segurado falecido
deste Instituto Sr. FRANCISCO REIS DA SILVA, a pensão
mensal no valor total de R$ 351,67 (trezentos e cinqüenta e um
reais e sessenta e sete centavos). A pensão da viúva orçou em
R$ 263,75 (duzentos e sessenta e três reais e setenta e cinco
centavos) e a do dependente menor em R$ 263,75 (duzentos e
sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando a
pensão em R$ 527,50 (quinhentos e vinte e sete reais e cinqüenta
centavos) mensais, que em virtude da existência de
mais um dependente inscrito (filho) foi feito o rateio e a pensão
da viúva passou para R$ 175,84 (cento e setenta e cinco reais
e oitenta e quatro centavos) e a do dependente menor para
R$ 175,83 (cento e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos)
num montante de R$ 351,67 (trezentos e cinqüenta e um
reais e sessenta e sete centavos) mensais, devendo ser pago
R$ 146,50 (cento e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos)
para a viúva e R$ 146,50 (cento e quarenta e seis reais e cinqüenta
centavos) para o dependente menor. Totalizando em
R$ 293,00 (duzentos e noventa e três reais) referente ao mês
de dezembro/06, conforme cálculo pró-rata. Pensão a ser concedida
a partir de 06.12.2006, conforme art. 22 da Lei Municipal
nº 9103 de 29 de junho de 2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, em 26 de abril de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa
- SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins -
PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 113/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº 1.00626/2007, com fundamento no
art. 40, § 7º, inciso II c/c com o art. 201, § 2º da Constituição
Federal, no art. 105 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
e ainda no caput do art. 22 da Lei nº 9.103/2006 (Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza). RESOLVE
conceder a partir de 17.01.2007, à Sra. MARIA ANUNCIADA
FERREIRA SOMBRA, enquanto não convolar novas
núpcias, e a menor Srta. LINA MÁRCIA FERREIRA SOMBRA,
viúva e filha, respectivamente, do segurado falecido deste
Instituto, Sr. JOÃO SANTIAGO SOMBRA, a pensão no valor
mensal de R$ 867,58 (oitocentos e sessenta e sete reais e
cinqüenta e oito centavos), sendo R$ 763,58 + R$ 104,00
(abono). A pensão da viúva orçou em R$ 433,79 (quatrocentos
e trinta e três reais e setenta e nove centavos) e da dependente
menor em R$ 433,79 (quatrocentos e trinta e três reais e setenta
e nove centavos) totalizando a pensão em R$ 867,58 (oitocentos
e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos),
devendo ser pago R$ 404,74 (quatrocentos e quatro reais e
setenta e quatro centavos) referente ao mês de janeiro/2007,
conforme cálculo pró-rata. Pensão a ser concedida a partir de
17.01.2007, conforme art. 22 da Lei Municipal nº 9103 de 29 de
junho de 2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de
maio de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 114/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº 1.00272/2007, com fundamento no
art. 40, § 7º, inciso II c/c com o art. 201, § 2º da Constituição
Federal, no art. 105 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
e ainda no caput do art. 22 da Lei nº 9.103/2006 (Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza). RESOLVE
conceder a partir de 08.01.2007, à Sra. ANA CÉLIA
SERPA BARROSO ARAÚJO, enquanto não convolar novas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
núpcias, e a menor Srta. ANA KARLA BARROSO ARAÚJO,
enquanto não atingir a idade regulamentar, representada legalmente
por sua genitora acima mencionada, viúva e filha,
respectivamente, do segurado falecido deste Instituto, Sr.
FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO, a pensão no valor mensal
de R$ 621,91 (seiscentos e vinte e um reais e noventa e um
centavos). A pensão da viúva orçou em R$ 466,43 (quatrocentos
e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos) e da
dependente menor em R$ 466,43 (quatrocentos e sessenta e
seis reais e quarenta e três centavos) que em virtude da juntada
do Processo nº 655/2007 com mais 01 (uma) dependente
(filha), foi feito o tateio, e a viúva passou a perceber a importância
de R$ 310,96 (trezentos e dez reais e noventa e seis
centavos) e a da menor em R$ 310,95 (trezentos e dez reais e
noventa e cinco centavos). Totalizando a pensão em R$ 621,91
(seiscentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) mensais,
devendo ser pago R$ 476,79 (quatrocentos e setenta e
seis reais e setenta e nove centavos) para as (02) duas dependentes,
conforme cálculo pró-rata. Pensão a ser concedida a
partir de 08.01.2007, conforme art. 22 da Lei Municipal nº 9103
de 29 de junho de 2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de
maio de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 116/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº 1.01920/2007. RESOLVE conceder
a partir de 22.02.2007, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I
c/c art. 201 § 2º da Constituição Federal, no art. 105 da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza, e ainda no caput do art. 22
da Lei nº 9103 de 29.06.06, a Sra. ALDENORA TAVARES DE
SOUZA, enquanto não convolar novas núpcias, viúva do segurado
falecido deste Instituto Sr. JOÃO BATISTA DE SOUSA, a
pensão mensal no valor de R$ 896,08 (oitocentos e noventa e
seis reais e oitenta centavos). A pensão da viúva orçou em
R$ 896,08 (oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos)
mensais. Devendo ser pago R$ 268,74 (duzentos e sessenta e
oito reais e setenta e quatro centavos) referente ao mês de
fevereiro de 2007, conforme cálculo pró-rata. Pensão a ser
concedida a partir de 22.02.2007, conforme art. 22 da Lei Municipal
nº 9103 de 29 de junho de 2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
em 03 de maio de 2007. Vicente de Paulo Pinto da
Costa - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 124/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº 1.07455/2006. RESOLVE conceder
a partir de 01.07.2006, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal, bem como com base no art. 105, da
Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 da Lei nº
8388, de 14.12.99 (Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza), e ainda com o artigo 30, inciso I, letra
“a” do Decreto nº 10.826 de 18.07.2000, a Sra. MARIA JOANICE
SACRAMENTO DOS SANTOS, viúva do segurado falecido
deste Instituto Sr. EMANUEL FRANCISCO SACRAMENTO
DOS SANTOS, a pensão mensal no valor de R$ 688,50 (seiscentos
e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos). A pensão da
viúva orçou em R$ 688,50 (seiscentos e oitenta e oito reais e
cinqüenta e centavos) mensais. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, em 25 de maio de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa
- SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 126/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº 1.08923/2006. RESOLVE conceder
a partir de 01.06.2004, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I
e art. 201, § 2º da Constituição Federal, bem como com base
no art. 105, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art.
22 da Lei nº 8388, de 14.12.99 (Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza), e ainda com o artigo 30,
inciso II, letra “a” do Decreto nº 10.826 de 18.07.2000, as menores
ANA PAULA ALVES OLIVEIRA e ELIEGINA ALVES OLIVEIRA,
devidamente representadas por sua avó e tutora, a Sra.
EURIDES ALVES DE OLIVEIRA, as filhas menores da segurada
falecida deste Instituto Sra. MARIA ELIETE ALVES DE OLIVEIRA,
a pensão mensal no valor de R$ 729,68 (setecentos e
vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Em maio/04 em
virtude da Lei de Aumento nº 8864 de 29.06.2004, a pensão
das dependentes menores orçou em R$ 320,05 (trezentos e
vinte reais e cinco centavos) cada. Totalizando a pensão em
R$ 640,10 (seiscentos e quarenta reais e dez centavos). Em
maio/05 com a Lei de Aumento nº 8941 de 09.06.2005 a pensão
das menores foi elevada para R$ 352,05 (trezentos e cinqüenta
e dois reais e cinco centavos) cada. Em maio/06 com a
Lei de Aumento nº 9101 de 31.05.2006 a pensão dos menores
passou a orçar em R$ 364,84 (trezentos e sessenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos) cada, totalizando a pensão
em R$ 729,68 (seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e
oito Centavos). GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de
maio de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE
DO IPM. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins -
PREFEITA DE FORTALEZA.
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TÍTULO DE PENSÃO Nº 137/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que conta no Processo nº 1.00614/2007. RESOLVE conceder a
partir de 01.06.2006 com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II,
da Constituição Federal, bem como no art. 105 da Lei Orgânica
do Município de Fortaleza e ainda no art. 22 e seguintes da Lei
nº 8.388, de 14.12.1999 (Regime de Previdência dos Servidores
do Município de Fortaleza), e ainda com o art. 30, incisos I
e II, letras “a” e “a” do Decreto nº 10.826 de 18.07.2000, a Sra.
MARIA GORETE BEZERRA DA SILVA, enquanto não convolar
novas núpcias, e aos menores RÔMULO DA SILVA RODRIGUES
e ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES, enquanto não
atingirem a idade regulamentar, representados legalmente por
sua genitora acima nominada, companheira e filhos, respectivamente,
do segurado falecido deste Instituto, Sr. FRANCISCO
SAMPAIO RODRIGUES, a pensão mensal no valor de
R$ 564,48 (quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e
oito centavos). A pensão da viúva orçou em R$ 188,16 (cento e
oitenta e oito reais e dezesseis centavos) e a dos dependentes
menores em R$ 188,16 (cento e oitenta e oito reais e dezesseis
centavos) totalizando a pensão em R$ 564,48 (quinhentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) mensais.
Pensão a ser concedida a partir de 01.06.2006. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, em 20 de junho de 2007. Vicente de Paulo Pinto
da Costa - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Luizianne
de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
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TÍTULO DE PENSÃO Nº 139/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que conta no Processo nº 1.07197/2006. RESOLVE conceder
a partir de 06.10.2006, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, bem como com base no art. 105 da
Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes
da Lei nº 9103, de 29.06.2006, a Sra. FRANCISCA RAIMUNDA
DO NASCIMENTO, companheira do segurado falecido deste
Instituto, Sr. VALDERI OLIVEIRA DA SILVA, a pensão mensal
no valor de R$ 902,29 (novecentos e dois reais e vinte e nove
centavos). A pensão da companheira orçou em R$ 902,29
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
(novecentos e dois reais e vinte e nove centavos). Devendo ser
pago R$ 751,75 (setecentos e cinqüenta e um reais e setenta e
cinco centavos) referente ao mês de outubro/2006, conforme
cálculo pró-rata. Pensão a ser concedida a partir de
06.10.2006, conforme art. 22 da Lei Municipal 9103 de 29 de
junho de 2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de
junho de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE
DO IPM. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins -
PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 156/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que conta no Processo nº 1.00711/2007. RESOLVE conceder a
partir de 23.01.2007, com fundamento no art. 40, § 7º, da
Constituição Federal, bem como com base no art. 105, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e ainda no art. 22 da Lei nº
9103, de 29.06.2006, ao Sr. JOSÉ JOACILIO AIRES ALBINO,
viúvo, enquanto não convolar novas núpcias, e a LIZ MARIANNA
ALCANTARA ALBINO, filha, enquanto não atingir a idade
regulamentar, ambos dependentes da segurada falecida deste
Instituto, Sra. RAIMUNDA FELIX DE ALCANTARA, a pensão
mensal no valor de R$ 813,31 (oitocentos e treze reais e trinta
e um centavos). A pensão do viúvo orçou em R$ 406,65 (quatrocentos
e seis reais e sessenta e cinco centavos) e da dependente
menor em R$ 406,65 (quatrocentos e seis reais e
sessenta e cinco centavos) totalizando a pensão em R$ 813,31
(oitocentos e treze reais e trinta e um centavos) mensais. Devendo
ser pago o valor de R$ 216,88 (duzentos e dezesseis
reais e oitenta e oito centavos) referente ao mês de janeiro/
2007 conforme cálculo pró-rata. Pensão a ser concedida a
partir de 23.01.2007, conforme art. 22 da Lei Municipal 9103 de
29 de junho de 2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 09 de
julho de 2007. Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE
DO IPM. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins -
PREFEITA DE FORTALEZA.
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TÍTULO DE PENSÃO Nº 161/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que conta no Processo nº 1.08850/2006. RESOLVE conceder a
partir de 05.12.2006, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal, bem como com base no art. 105, da
Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes
da Lei nº 9103, de 29.06.2006, a Sra. FÁTIMA ALVES DA SILVA,
companheira do segurado falecido deste Instituto, Sr. ANTONIO
CARNEIRO DO NASCIMENTO, a pensão mensal no
valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). A pensão da
companheira orçou em R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais)
mensais, devendo ser pago R$ 520,00 (quinhentos e vinte
reais) referente ao mês de dezembro/2006, conforme cálculo
pró-rata. Pensão a ser concedida a partir de 05.12.2006, conforme
art. 22 da Lei Municipal 9103 de 29 de junho de 2006.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 09 de julho de 2007. Vicente
de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE
FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 162/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que conta no Processo nº 1.01887/2007. RESOLVE conceder a
partir de 01.03.2005, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I e
art. 201 da Constituição Federal, bem como com base no art.
105, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 da
Lei nº 8.388, de 14.12.1999 (Regime de Previdência dos Servidores
de Fortaleza), e ainda com o artigo 30, inciso I, letra “a”,
do Decreto nº 10.826 de 18.07.2000, a Sra. MARIA EDNA DE
OLIVEIRA, viúva do segurado falecido deste Instituto, Sr. CARLOS
MARTINS DE OLIVEIRA, a pensão mensal no valor de
R$ 497,50 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta
centavos). A pensão da viúva orçou em R$ 397,64 (trezentos e
noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos) até abril/
2005, que com a Lei de Aumento da P.M.F. de nº 8941 de
09.06.2005 a pensão foi elevada para R$ 425,00 (quatrocentos
e vinte e cinco reais) até abril/2006. Em maio/2006 com a Lei nº
9101 de 31.05.06 a pensão foi elevada para R$ 497,50 (quatrocentos
e noventa e sete reais e cinqüenta centavos) mensais.
Pensão a ser concedida a partir de 01.03.2005. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, em 06 de julho de 2007. Vicente de
Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO GUARDA MUNICIPAL DE
FORTALEZA REGULADO PELO EDITAL Nº 035/2006
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 043/2007
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS -
ÍMPARH, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de
conformidade com o art. 3º, XII do Decreto nº 10.187/97, de
17/11/97 - Estatuto do ÍMPARH, considerando os termos do
Edital nº 35/06, de 21/08/06, publicado no DOM de 25/08/06,
objetivando o preenchimento de vagas no regime do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, para os
cargos de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL DE 2ª
CLASSE para a Guarda Municipal de Fortaleza – GMF, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Fortaleza,
de acordo com as Leis Municipais nº 7141/90, Lei Complementar
nº 019/04, de 08/09/04 e Lei nº 8.070/97, de
10/10/97. DIVULGA, na forma do subitem 7.1. e seguintes do
edital regulador do certame, o resultado final do concurso público
para provimento do cargo de GUARDA MUNICIPAL DE 2ª
CLASSE para a Guarda Municipal de Fortaleza – GMF, integrante
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município
de Fortaleza, na forma dos Anexos I, II e III, partes integrantes
do presente edital. Impende notar que foram disponibilizadas
550 vagas, das quais 528 referem-se aos candidatos de ampla
concorrência e 22 aos portadores de deficiência. Fortaleza, 21
de setembro de 2007. José Acrísio de Sena - PRESIDENTE
DO ÍMPARH.
RESULTADO FINAL CONCURSO GUARDA MUNICIPAL DE
FORTALEZA - EDITAL Nº 35/2006
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
ANEXO I
INSCRIÇÃO NOME CLASSI.
6082 JEFFERSON MATOS DE FREITAS 1
22487 JUCELINO OLIVEIRA SOARES 2
13020 FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA NETO 3
18237 CARLOS EDUARDO AMANCIO LIRA 4
2571 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO ALVES 5
25462 IZABEL CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA 6
1600 FRANCISCO KLEITON MONTEIRO DE OLIVEIRA 7
7163 THEODORO LUIS DE OLIVEIRA 8
6669 FRANCISCO LEANDRO MAIA BARROS 9
23169 JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA 10
1085 ALAN CARLOS BEZERRA DA SILVA 11 ***
17719 ANTONIO CESAR MARTINS 12
6619 ALDINETE MARQUES DOS SANTOS 13
23517 JORGE DOS REIS OLIVEIRA 14
391 ADRIANO DE SOUSA BARROS 15
17477 GENESI SANTOS OLIVEIRA 16
4026 SAMUEL ANTUNES QUEIROZ DE ABREU 17
22482 CARICIA BIANCA CARMO DE MOURA 18
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
18838 JOSE LUIZ DA SILVA 19
5965 CARLOS ALBERTO DA SILVA SOBREIRA 20
9796 WALBER DE OLIVEIRA SOUZA 21
21749 MILENA MESQUITA DA SILVA 22
17204 JOSILENE DE OLIVEIRA SILVA 23 ***
23837 FRANCISCA AURIDENIA RODRIGUES 24
26840 MICHELA PATRICIA MICHELI 25
510 HAROLDO GEORGE SAMPAIO DOS SANTOS 26
7450 FRANCISCA ELIANE FERNANDES DE LIMA 27
13530 MARCELO DO NASCIMENTO SOUSA 28
12330 BARBARA SINDEAUX BARRETO 29
6695 SIMONE DA SILVA GONÇALVES 30
3464 ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS 31
16473 RAYNES VIANA DE VASCONCELOS 32
18628 FRANCISCO JOSE GIFFONI FONSECA 33
91 JOEL DE SOUZA NOGUEIRA 34
16806 DENISE BARROS DE OLIVEIRA 35
16467 JULIO CESAR DA SILVA NOGUEIRA 36 ***
14991 MARCIO ROBERTO UCHOA CAVALCANTE 37
6117 CASSIO LUIS MOURA MIRANDA 38
12702 AMLY CASTRO DE ARAUJO 39
879 ISMAEL SALDANHA CORREIA 40
12612 NATALIA ARAUJO RODRIGUES 41
8501 FLAVIO ANDERSON LIBERATO ALVES DO NASCIMENTO
42
23429 TATIANA RIBEIRO SILVA 43
17744 KLAUS ERICK SABOIA CARVALHO MARINHO 44
7104 ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE 45
24759 ADAILTON PINHEIRO MONTE 46
7125 DENISE DE AQUINO SILVA 47
19157 GERALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 48
20845 LUCIANA ALMEIDA MATIHARA 49
12637 HENRIQUE LIMA PRADO 50
5055 ELISON ANDERSON SAMPAIO BARBOSA 51
3248 MAURIGLEYD DE OLIVEIRA CASTRO 52
8966 FABIO HENRIQUE DE ALENCAR MOURA 53
2904 CINARA CUNHA HERCULANO 54
809 MANOEL GONÇALVES FONSECA 55
5967 FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA 56
4230 DANIELE FERNANDES DE OLIVEIRA 57
11322 SAVIO DE SOUZA SILVERIO 58
6576 TIEGO MESQUITA SILVA 59
16860 CLECE MARIA LOPES FONTENELE 60
24661 SERGIO ROBERTO ANGELO DE SOUSA 61
23578 MARCOS HERBERT MAIER 62
9767 PETRUCIA DINIZ SOUSA 63
4458 MARCUS ANTONIO MESQUITA GOMES DE OLIVEIRA 64
10125 FABIO DOS SANTOS 65
3918 ANA CLEIDE SINEZIO MEDEIROS 66
20100 DIEGO DE OLIVEIRA GOMES 67
1076 CLEVIA NEIVA FREITAS TELES 68
23268 JULIANA SILVA CHAGAS 69
16359 RICARDO REGIS SANTOS TAVORA 70
3705 ORJANA MARIA MAIA KLEIN 71
1257 LUCIANO LINS DA SILVA 72
17867 YSRAEL MOURA GARCIA 73
11350 HIGOR SOUSA PONTES 74
241 VITORIO PINTO VIEIRA 75
19648 FRANCISCO VICTOR DO NASCIMENTO MOREIRA 76
2785 CARLOS DIEGO MENESES DE ANDRADE 77
14240 FRANCISCA IARA FRANÇA RODRIGUES 78
14562 MATEUS AGOSTINHO SILVA 79
12149 MARIA DO SOCORRO BEZERRA TEIXEIRA 80 ***
16936 MARIA ANATALIA DA SILVA CARNEIRO 81
3831 TIAGO ANDERSON FERREIRA DA SILVA 82
20972 ANTONIO ROMERIO BEZERRA PONTES 83
16056 ISRAEL DE SOUZA VERAS 84
7908 LINCON WOYNE DA SILVA SAMPAIO 85
2445 RAIMUNDO NONATO ARAUJO NETO 86
4905 FATIMA KATTIANA COELHO GOMES 87
25474 LEANDRO DA SILVA LIMA 88
18034 NATALIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 89
12062 CARLOS RYLLDER MACHADO PESSOA 90
13821 IARA NASCIMENTO DA SILVA 91
6616 MAIRTON MACIEL PEREIRA 92
1599 ANA CLEIA GOMES DA SILVA 93
4509 LUCIANA DIAS FEITOSA 94
5941 LUCIANA FERREIRA DA SILVA 95
20185 JOSUE FABRICIO DE OLIVEIRA 96
20631 NATALIA DA SILVA MACIEL 97
19839 RAFAEL ARAUJO MARTINS 98
11225 ALEXSANDRO MELO LINHARES 99
8869 FRANCISCA JOELMA LEITE DE SOUSA 100
9861 FRANCISCO EDSON PEREIRA MAIA JUNIOR 101
25437 ANTONIO CLAUDIO GOES DE SOUSA 102 ***
18382 DANIEL DUARTE MACIEL 103
18049 AILTON GUEDES DE MOURA SILVA 104
3094 CARLOS EDUARDO MARTINS GAMA 105
22478 JULIANA MARTINS LIMA 106
9746 EDNA DE SOUSA LIMA 107
5820 LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA 108
10564 AILTON ALENQUER PINTO 109
9762 JOSE MARIA DA SILVA BEZERRA 110
15546 JOAO PAULO SILVA DO REGO 111
11565 DANIEL PEREIRA DO CARMO 112
4227 PAULO PETERSON MARTINS LIRA 113
18607 RAFAEL DE SOUSA CARVALHO 114
16065 ANGELINO AUGUSTO DE SA SILVA 115
23101 GEIZA MARIA PEREIRA DA SILVA 116
758 ROSILENE CUNHA DOURADO 117
2508 KLAERCIO SOUSA SILVA 118
1462 AILTON HONORATO DE LIMA 119
13498 WEILLA GONÇALVES BELO 120
18579 RAFAEL TEIXEIRA MOTA 121
6559 CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO 122
15401 SEBASTIANA CLAUDENIA RODRIGUES 123
16228 ANTONIO HOLANDA DOS SANTOS JUNIOR 124
9134 MICHELE DA SILVA PEREIRA 125
3552 THIAGO BARBOSA CAVALCANTE LIMA 126
28086 RITA DE CASSIA TORRES DE SOUZA 127
1402 MARIA SHIRLANE BRAGA DE FREITAS 128
5642 ANTONIO CLEITON DE BARROS GOMES 129
26373 JOAO PAULO BERNARDINO DIOGENES 130
10380 ANTONIO MAGNO LIMA CORDEIRO 131
795 FERNANDO HUGO DE LIMA MELO 132
2063 JOSE EDNARDO PINHEIRO DA SILVA 133
18064 MARCOS AUGUSTO DE FREITAS RAMOS 134
23694 MARCUS AURELIO ROCHA FELIX 135
15761 HELIO SOUSA PINHO 136
24292 ICARO CORIOLANO HONORIO 137
6891 FAUSTA VIANA SIQUEIRA 138
19336 JOISLAN RIBEIRO DE LIMA 139
14631 ULYSSES DE MELO MACEDO 140
17926 JANCER BARBOSA SOBREIRA 141
22488 FABIANO LAUAR SILVA 142
14118 MARIA MICHELE VASCONCELOS DE LIMA 143
591 YOLAINE PINHEIRO MAIA 144
3479 LILIA DE CASTRO LIMA 145
5575 FRANCISCO AILITO PEREIRA CAMPOS 146
9501 ELISAMA SANTOS FREITAS 147
21797 FILLIPE MICHAEL MACARIO E SILVA 148
833 ANA PAULA QUEIROZ DO NASCIMENTO 149
13937 DIONY HOLANDA BARRETO 150
11073 RICARDO LUCIO DE ASSIS 151
12443 PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINS 152
21596 AUCELIO RODRIGUES CARREIRA 153
18726 JOAO PAULO DOS SANTOS 154
24981 EDNALDO RIBEIRO MARTINS 155
21507 CARLOS OSEIAS GOMES BEZERRA 156
26587 RENATO DO NASCIMENTO DA SILVA 157
11969 LEILA MARIA SOARES DE OLIVEIRA 158
9330 MARCIA RODRIGUES COSTA 159
5179 FRANCISCO ANDRE LOPES DE SOUZA 160
8740 TATIANA PAIS MOURA 161
20969 FRANCIJANE SILVA MESQUITA 162
14865 JULIA SARMENTO MELO QUEIROZ 163
6424 MARGARETE ABREU DE LIMA 164
23153 ALEXANDRE JOSE SILVA DE AQUINO 165
23078 OSVALDO BARBOSA LIMA 166 ***
15840 JOSE JAIME ALEXANDRINO NOGUEIRA JUNIOR 167
17666 PRISCILA CARNEIRO DE SANTANA 168
13332 CRISTIANO SOARES DUARTE 169
2471 KARINNE DE VASCONCELOS BRUNO 170
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23
4685 ANTONIO MARCELO BARBOSA DA SILVA 171
25576 DOUGLAS WILLYAM RODRIGUES GOMES 172
15508 MARIA ALINE ANDRADE DE ABREU 173
824 FRANCISCO DA SILVA 174
27349 BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA 175
13379 DANIEL HONORATO GOMES 176
17078 JANAINA BEZERRA DA SILVA 177
20017 LEDERVAN VIEIRA CAZE 178
5355 ANTONIO IRAILTON DOS SANTOS SILVA 179
18363 JOSE WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA 180
5872 PAULO ERNESTO LIMA DE CASTRO 181
11118 LEIDIANE DA SILVA EVANGELISTA 182
11305 EZEQUIEL PEREIRA DE SALES 183
3579 ANTONIO DEUSDEDITH MONTEIRO DOS SANTOS
JUNIOR
184
2768 LEANDRO DIAS BALTAZAR 185
8692 FRANCISCO ROSEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 186
3020 JORDANIA DE OLIVEIRA BARROS 187
7831 EDVONILSON PEREIRA VENANCIO 188
4710 CLEILSON BARROS DA COSTA 189
18309 ANEYMARA VIEIRA GOMES CIDRAO 190
8685 FABIANO COELHO SANTOS 191
27302 CARMEM CRISTINA COSTA SALES SILVEIRA 192
9745 MARCELA CRISOSTOMO BARBOSA 193
2820 SINESIO SANTIAGO DA SILVA 194
10270 ADRIANA MELO SOARES SAVI 195
14116 SERGIO COSTA DE ANDRADE 196
11704 PEDRO MORAIS DA SILVA 197
17080 MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO 198
21329 KELVIO FRANCISCO VASCONCELOS SARAIVA 199
22664 RAFAEL PINTO SOARES 200
16409 WAGNER ROCHA DA SILVA 201
20057 ANTONIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO 202
5458 PRISCILA SILVA DE LIMA 203
786 THIAGO PEREIRA CANDEA 204
7897 BRUNA MORAIS DE OLIVEIRA 205
7802 JEFFERSON DAVIS PINTO DE ALMEIDA 206
8170 DALCIONE ALMEIDA NOBRE 207
10859 JOELMA NASCIMENTO DE LIMA 208
11340 MARCUS LEONARDO PEREIRA TRANCA 209
26140 ROBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA 210
3783 ROMULO SOUSA MATOS 211
23829 ANA FLAVIA DE SÁ AZEVEDO 212
7684 MARCOS AURELIO DE VASCONCELOS LIMA 213
21802 PAULO RENATO XAVIER DA SILVA 214
12827 FRANCISCO DE ASSIS MENEZES FILHO 215
2121 CAROLINA RAQUEL BARBOSA OLIVEIRA 216
11987 MARIA MARCIA CALIXTO AZEVEDO 217
17015 FRANCISCO NALBERTO DE MIRANDA 218
17047 ANDREA MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA 219
17064 ETENILDA MENEZES DE SOUSA 220
27536 PATRICIA MARIA SILVA HERCULANO 221
17069 ELIZANGELA GOMES FACANHA 222
17020 JOSE RICARDO DE SOUSA FERREIRA 223
424 JOSE DO PATROCINIO ALVES 224
17275 FRANCISCO JANNETSON TAVARES SILVA 225
17016 ISLANDIA MARTINS DE SOUSA 226
17088 MANOEL EDSON SOUZA DOS SANTOS 227
9951 MARIA MARGARETH BARROSO DE PAULA 228
16978 ANDREA CALIXTO AZEVEDO 229
16990 RUAN CARLOS GOMES DA SILVA 230
7118 ALCIMARA NOGUEIRA ROZENDO MORAES 231
17209 CLOVIS DE SOUSA LIMA VERDE 232
17034 ANDREA VENANCIO PINTO 233
17045 CICERO DE SOUZA FERREIRA 234
17051 ELDER DOMINGOS DOS SANTOS 235
17074 GLEYCIANE DE SOUSA CHAVES 236
11640 PRISCILENE DE FREITAS NASCIMENTO 237
17072 SAMARA TEIXEIRA DOS SANTOS 238
22141 VALMIR ARAUJO TEIXEIRA 239
2187 FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA BRITO 240
22363 RAFAELA REBOUCAS PINTO 241
14924 MARIA UYARA DE ARAUJO 242
7838 LORENA DE MENEZES BRANDAO 243
16093 HELOISA MARQUES RODRIGUES 244
1186 LOURENA ALVES DE ANDRADE 245
1337 RAIMUNDO VIANA ALVES 246
12434 TEANA FÁTIMA BRANDÃO DE SOUZA 247
8110 MIRNA DANTAS DE SOUSA 248
2895 SUZANE RODRIGUES MADEIRO 249
14051 MARA CRHISTYNE SIQUEIRA APOLONIO 250
3697 CARLOS HENRIQUE SOUSA DE LIMA 251
18491 ALESSANDRA DOS SANTOS 252
875 AGNALDO DE ALMEIDA SILVA 253
11538 LEONARDO RIBEIRO DE ALENCAR ALVES 254
1230 MARIA GRACIANE ARAUJO DE PAULA 255
5204 ADRIANA BARROSO LINHARES 256
11181 LEONARDO DO NASCIMENTO ELIAS 257
7090 WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA 258
805 LEONARDO MARQUES MARTINS 259
3251 GUSTAVO OLIVEIRA GARCIA 260
19337 BRUNO BRANDAO LOPES 261
8261 ANTONIO WELLIGTON PEREIRA COSTA 262
12821 DERVESSON GREICK SILVA DE AZEVEDO 263
8985 ONOFRE FAUSTINO DE SALES NETO 264
5143 THIAGO ALPHEU COSTA LUZ 265
13075 THIAGO SOUZA CALISTO 266
1703 ANA CILEIA MOREIRA 267
22447 FRANCISCO CHARLEILDO DE OLIVEIRA FIRMINO DE
LIMA
268
5607 RENATO HOTON OLIVEIRA 269
8983 PAULO JOSE FERNANDES MATOS 270
5231 FRANCISCO THIAGO GOMES RIBEIRO 271
11330 LARISSA CRISPIM DE LIMA 272
4495 PAULO JUNIOR MOREIRA DE OLIVEIRA 273
12786 RACHEL DE OLIVEIRA VASCONCELOS 274
9220 FILIPE PORTO BARBOSA 275
7535 ANA CLEA DA SILVA 276
4688 RANIERE SOUSA DUTRA 277
18116 FRANCISCO AVELINO DE SOUSA JUNIOR 278
7878 GISLENILDA PEREIRA CUNHA 279
5935 ANTONIO CLEANTO GOMES DA SILVA 280
10289 FRANCISCO SIDNEY GOMES EUFRASIO 281
4572 FRANCISCA ADRIANA MESQUITA DA SILVA 282
3773 MICHEL ARAGAO BARREIRA 283
8697 ERICA CLEA BARROS DE LIMA 284
10101 MARCIO ANDRE RODRIGUES DA SILVA 285
8130 VAGNER SILVA RODRIGUES 286
173 JOAO MARCIO VENANCIO FELISMINO 287
15762 FRANCISCO RUFINO JUNIOR 288
4277 MARCIO DA CRUZ FARIAS 289
1127 JORGE LUIZ BERNARDES DE LIMA 290
10373 EDNILSON ALMEIDA EMÍDIO 291 ***
24185 FRANCISCO MARCIO SILVA JANUARIO 292
364 RICARDO DE SOUSA GUEDES 293
14830 FRANCISCO MARNEY BERNARDO CAVALCANTE 294
20742 NAIR GOMES SOARES NETA 295
15715 DANIEL RODRIGUES RAMOS 296
7140 ANTONIO REGINALDO DE LIMA SANTOS 297
5601 JOSIGLEI MOREIRA DE MESQUITA 298
20475 AMANDA PAIVA NUNES 299
27507 NORMA SUELY MAIA BARRETO 300
17061 FAGNER FIGUEIREDO DE LIMA 301 ***
2026 MÔNICA LOPES DA SILVA 302
20516 ERICO ROGISNEY CANUTO DA SILVA 303
15701 FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES BASTOS JUNIOR 304
17288 ALINE VITORIA ANSELMO DE SOUSA 305
9903 ANDERSON NILO DANTAS VIANA 306
13479 ANTONIA CRISTIANE RIBEIRO DA CUNHA 307
649 FRANCISCO RICARDO PONTES LEITE 308 ***
19711 HELIA NASCIMENTO LIMA 309
13869 JOSE OTACISO ALBUQUERQUE RIBEIRO JUNIOR 310
10599 LEIDE DARLINDA DOS SANTOS RABELO 311
10780 TIAGO JALES RENOVATO SOUZA 312
13305 FRANCISCO SIDICLEY RODRIGUES MENDES 313
1139 ANDREA MONIQUE PINTO LIMA 314
6050 JOSE EVALDO MONTEIRO ARAUJO 315
8619 FRANCISCO ERISON DE OLIVEIRA ALVES 316
7378 VALDEMAR MENDES DE SOUZA NETO 317
22201 ANTONIO ALTEMIR SOARES SANTOS 318
2712 JOSE VALCELIO DE VASCONCELOS 319
1215 FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA 320
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
24358 HENRIQUE GERMANO DE OLIVEIRA 321
10519 ITALO DA COSTA BAHIA 322
3000 LEANDRO UCHÔA DE ARAÚJO 323
24432 ENIO QUEIROZ CHAVES 324
4004 FRANCISCO WILLAME RODRIGUES DE OLIVEIRA 325
2287 ERICA PATRICIA FREIRE DA SILVA 326
6803 LUCIENE FREITAS DE OLIVEIRA 327
22978 ANA AMELIA SOUSA PAIVA 328
9331 MARIA MISMA LIMA LEAL 329
18860 ITALO SOARES BORGES 330
26955 FABIANA MARTINS DA SILVA 331
15634 ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DA ROCHA 332
15647 DIEGO MARCEL DA SILVA LIMA 333
26746 FRANCISCO RODRIGUES BESSA 334
17878 ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES MEMORIA 335
1927 ESLI POMPEU DE PAULO RUFINO 336
7823 MARIA ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA 337
5340 CRISNIANE COSTA ARAUJO MELO 338
3355 WLADIRENE SARAIVA DA SILVA 339
2527 FRANCISCO LEONARDO PEREIRA 340
1390 ACRISIO ALVES DIAS JUNIOR 341
7732 ANDRÉ DA SILVA RODRIGUES MORAES 342 ***
2326 CARLOS GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 343
20556 ANTONIO ADAUTO CARNEIRO JUNIOR 344
24781 TIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA 345
965 NATANAEL BARROS FIRMIANO 346
21673 THIAGO NOGUEIRA MARTINS 347
2425 FRANCINETE TAVARES FERNANDES 348
5790 NIEDJA UCHOA DA COSTA SOARES 349
2791 MARCELO DO NASCIMENTO ARAUJO 350
11170 FLAVIO SAMPAIO CAVALCANTE 351 ***
4955 MARIA JOSE BRICIO DO NASCIMENTO 352
4892 CARLOS ALEXANDER SOUZA OLIVEIRA 353
808 ANTONIO SINVAL SAMPAIO DE LIMA 354
35 ANDRE LUIZ ROSA FREIRE 355
3351 KLEBER RAMALHO DE OLIVEIRA 356
12733 FRANCISCO NEILTON SOUSA E SILVA 357
17166 JEAN CARVALHO PEREIRA 358
7584 EDMUNDO BARBOSA LIMA FILHO 359
26352 FRANCISCO FLAVIO MARTINS DA SILVA 360
11493 EVERARDO LUIZ DA SILVA SAMPAIO 361
5457 FRANCISCA EMILIANA DA SILVA 362
20411 LUANA PINHEIRO BARROS 363
304 GILVANIA SOUZA DE OLIVEIRA 364
21834 FRANCISCO GABRIEL FROTA 365
12059 CLAUDIA GALVAO MARINHO ELCIAS 366
13405 SAMUEL DA ROCHA LEITE 367
7536 FRANCISCO CLECIO DE MENDONÇA RODRIGUES 368
8470 JOAO PAULO DE SOUSA BARBOSA 369
1779 REGIS DOS SANTOS RICARTE 370
19671 MONIQUE RODRIGUES DE CARVALHO 371
2264 MARIA LILIAN CHAVES LIMA 372
2630 MARCOS ALBERTO ARAUJO DA SILVA 373
5061 MARCELO CARNEIRO DE FREITAS 374
2117 DIRCEU CAVALCANTE DE ALMEIDA 375
15483 RITA DE CÁSSIA DA SILVA PEREIRA 376
7486 ARISTIDES CARNEIRO DA PONTE 377
23029 JAMIRO CARNEIRO FONTENELE 378
19394 JORGE HENRIQUE FRANCELINO DE SOUSA 379
20568 RICARDO AUGUSTO DA SILVA PORTELA 380
18140 ALLAN COELHO PEREIRA 381
15498 DAVID LIMA DE FREITAS 382
14511 CARLOS FELIPE RAMOS DO CARMO 383
9323 ANDRE ITALO CAVALCANTE DE LIMA 384
15590 ELTON VASCONCELOS MESQUITA 385
25751 LEUNY PAULA CARNEIRO REMIGIO 386
17036 IVAMAR BELARMINO PEREIRA 387
17054 FLAVIANA TEIXEIRA DOS SANTOS 388
23251 JOSE VALDECI ALVES CAVALCANTE JUNIOR 389
6901 DAMIAO MARQUES DA COSTA 390
26763 JOYCE EVANGELISTA DUARTE 391
13074 MARIA CELINA DE SOUSA SANTOS 392
17273 AYRTON ALVES FERREIRA JUNIOR 393
8677 MARCOS RODRIGUES NOBREGA 394
8486 ELISANGELA DA SILVA ARAUJO 395
19181 LUANA MARA DIOGO 396
17649 JOSE EVANI DE SENA 397
18776 MARCELO GERONIMO DE AZEVEDO 398
27080 ANTONIO BENILDO MESQUITA RATTS 399
23061 FRANCISCO ANDRE SOUZA DA SILVA 400
17211 ERALDO ALVES DOS SANTOS 401
10614 DAVID DA SILVA MACIEL 402
20028 CARLOS CESAR CAVALCANTE 403
13785 ALEX SANDRO MOREIRA DA SILVA 404
3767 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR 405
14284 LINDOJHONSONS MAGALHAES ARAUJO 406
991 LUANA SANTOS 407
16461 LEONARDO DE SOUSA LINS 408
20849 RAFHAEL DA SILVA FERREIRA 409
4260 THIAGO ADERALDO LESSA 410
5932 NATHALIA PATHY ZARANZA DOS SANTOS SILVA 411
21967 RAIMUNDO LEITE DE OLIVEIRA NETO 412
16106 CATIANA FERREIRA DE SOUSA 413
1823 MARIO SERGIO PEREIRA GASPAR 414
20436 RAIMUNDO RENI DE ARAUJO JUNIOR 415
9391 SALOMAO BRITO MARQUES 416
17376 MICHELINE DA COSTA RODRIGUES 417
19811 MARIA VALDIRENE ROCHA DE CASTRO 418
17600 KARINE NASCIMENTO DE SOUZA 419
22138 MARCOS ANDRE DA SILVA DOS SANTOS 420
1755 ANDREA MOREIRA CAVALCANTE 421
14548 CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA 422
23661 HELIO CESAR TRINDADE PINHEIRO 423
848 FRANCISCO DE CASTRO MOURA NETO 424
1460 FRANCISCO OSIERBIO TEIXEIRA DE SOUSA 425
7782 JORGE LUIS MACIEL VIANA 426
6873 VALDELIO ALMEIDA LIMA 427
16170 SAULO RAMOS DE FREITAS 428
1278 RAFAEL ANTONIO BARBOSA BARROS 429
9800 ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUSA 430
8173 FRANCISCO LUIZ VASCONCELOS SOBRAL 431
9159 RONALD SILVEIRA CARVALHO 432
13835 LOIANNY DE FATIMA LEITE GAMA 433
8638 JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO 434
6513 ROBERT COSTA DOS SANTOS 435
4546 MYLA EMANNUELY CASTRO DE ARAUJO 436
234 ARLAN JUSTINO DIAS 437
5674 CARLA DE FREITAS ALVES 438
18648 ELISABETH EVANGELISTA DIAS 439
3257 ANTONIO KLEVERSON PAIVA BRASIL 440
4011 ANTONIO ELDON DA COSTA GONZAGA 441
15833 MARCIO FERREIRA DE ARAUJO 442
7739 ADALBERTO MARQUES DOS SANTOS 443
27641 PEDRO EMILIO NOBRE DA SILVA 444
1775 NILSON FERREIRA DE MENESES 445
10689 WLADEMYR DE SALES BASTOS MIRANDA MOTA 446
5097 MARCOS VIANA CHAVES 447
7888 FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 448
1313 MARIA CIRLANE ANDRADE DE ABREU 449
6356 JACIARA BEZERRA PINHEIRO 450
7649 ANTONIO EDUARDO RIBEIRO JUNIOR 451
22032 ALESSANDRA DA SILVA MAIA 452
15892 DARLENE MARQUES DA SILVA 453
10768 MARCIA E SILVA VASCONCELOS 454
18876 JOAO PAULO COSTA ROCHA 455
13381 SAMUEL TONY DE LIMA PAIVA 456
22341 MARLIO CIDRACK PRATA 457
7875 JOSE HILDEBERTO DE SOUSA LIMA 458
4594 JEISY MARIA RICARTE CANUTO 459
15837 ANA KARINE CRISOSTOMO SERRA 460
24359 HENRIQUE MATIAS DE OLIVEIRA 461
7133 SIMONE MOREIRA 462
11817 ELAINE MARIA DA SILVA LOBO 463
14123 MARILIA GABRIELA HOLANDA LEITE 464
12652 JORGE LUIS LIMA DA SILVA 465
10704 GLADSTON COSTA ROSA 466
1744 RAIMUNDO EDIPAULO CRUZ MENDES 467
26734 ODILON MENDES DE MORAES 468
19105 FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMOS 469
18741 NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE 470
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25
11527 FRANCISCO VALDIR DE SOUZA 471
4592 DAYLENE HENRIQUE BESERRA 472
8394 FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 473
1326 DAYVID PEREIRA DE ALMEIDA 474
15044 FELIPE BEZERRA RODRIGUES 475
22189 DIEGO TORRES MOURAO 476
3083 ALDEMIR DE SOUSA FREITAS 477
14275 ICARO SOARES MARTINS 478
10558 FRANCISCA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA 479
2446 ANA HELENA BEZERRA DE SOUSA ARAUJO 480
12742 FATIMA MYRCEA TEIXERA BATISTA 481
11973 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS 482
19487 AILTON MOREIRA GOMES 483
15659 ARISTOTELES LIMA DA COSTA 484
2981 HEVELINE DE OLIVEIRA COSTA 485
16124 PEDRO RODRIGO MAGALHAES LUCATELLI 486
3195 FABIOLA SOUZA PINHEIRO FONSECA 487
693 KATARINE MAGALHAES GALDINO 488
12304 JOSINEI DE SOUSA LIMA 489
13120 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA 490
23182 EZEQUIEL SILVA DE ALENCAR 491
23714 MARCELLO LIMA SILVA 492
12331 ADOLFO LUIS VIEIRA SILVA 493
13453 MARIA VERANICE GIRAO SOUSA CARNEIRO 494
8924 CRISTIANE ZENEIDE NASCIMENTO 495
6492 FRANCISCO ERNANE BARBOSA DA SILVA 496
15301 TAYLANA MENDES ROCHA 497
1148 JOSE EUDSON MOTA FELIX 498
19737 SAMUEL PEREIRA CAVALCANTE 499
28178 ADLA RIBEIRO DOS SANTOS 500
12804 FRANCISCA EVELINE ALVES DOS SANTOS 501
23550 ANGELICA MARIA LIMA MACIEL 502
17067 MARCOS RAYALA SILVA DE SOUSA 503
11288 LEILANE CORREIA DA SILVA 504
22764 ANTONIO EBERTH UCHOA DE OLIVEIRA 505
12676 FILIPE EDEN DA SILVA RUFINO 506
5031 FRANCISCO DAVI CASTRO DOS SANTOS 507
2865 JORGE ROCHA DE CARVALHO FILHO 508
19123 PAULO ROBERTO CRONEMBERGER COSTA E SILVA 509
1228 FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA 510
17037 MARIA TANIA DOMINGOS DA SILVA 511
12768 JOSEVAN ABREU DA COSTA 512
11364 WENDELL SANTANA DA SILVA 513
9402 SUELEN MOURA DE ABREU 514
15012 LUDMILA NUNES DE OLIVEIRA 515
11485 MARCO PAULO TIMBO LIMA 516
15212 SAMUEL BATISTA PEREIRA 517
11024 ELIONETE MARTINS FREIRE SILVA 518
6088 SAMARA E SILVA AMARAL RIBEIRO 519
1656 NATALI CIBELE ROCHA DE VASCONCELOS OLIVEIRA 520
4183 FLAVIO AGUIAR DE VASCONCELOS 521
22429 ALMIR BATISTA VELOSO 522
25687 SUZYANNE CRISTINY DOS RESES SOUSA 523
23237 PAULO HENRIQUE LIMA DE SOUSA 524
14594 KENNEDY MARCOS RODRIGUES 525
12202 JOSE GONÇALVES FONSECA 526
19744 PEDRO SEGUNDO BRITO ALCANTARA 527
5874 FRANCISCO IRAKTAN LOBAO SANTOS 528
*** Candidato na condição de sub judice.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIAS CLASSIFICADOS
ANEXO II
INSCRIÇÃO NOME CLASSI.
50114 FABIO REBOUCAS REINALDO 1
50055 SEBASTIAO DA SILVA BARROSO 2
50019 DIOCLECIO FERREIRA DOS SANTOS 3
50038 ALINE SOUSA SAMICO 4
50059 AIRTON BRITO DE ALMEIDA 5
50005 CIPRIANO FERREIRA DA SILVA 6
50129 HERLANIO EVANGELISTA SILVA 7
50110 AURILIA GUIMARAES MAIA 8
50119 JOAO CARLOS LIMA PATRICIO 9
50003 ATAIDE CARNEIRO DA SILVA 10 **
50027 ANGELO ALEXANDRINO RAMOS 11
50132 EVANDRO FACANHA SILVA 12
50041 ROGERIO DOS SANTOS HOLANDA 13
50028 CICERA MARIA DE SOUSA BRAGA 14
50002 ANTONIO CARLOS MARTINS 15 **
50079 FRANCISCO SANDRO DE SOUSA 16 **
50050 MARCOS PAULO DOS SANTOS LIMA 17
50094 JEOVA CARLOS SAMPAIO 18
50089 JAIR PEREIRA DA SILVA 19
50084 ROSANA MARIA BARROS CAVALCANTE 20
50035 FRANKLIN PEREIRA CUNHA 21
50100 REGES DE SOUSA FRANKLIN 22
** Candidato portador de deficiência na condição de sub judice.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS
ANEXO III
INSCRIÇÃO NOME CLASSI.
2674 FRANCISCO WESLEI RODRIGUES GADELHA 551
1540 FRANCISCO RENATO ALBUQUERQUE JUNIOR 552
15014 WILLIAM SILVA DE SOUZA 553
7554 RONE PEIXOTO DE ARAUJO 554
15585 MARIA ILNA ROCHA RAMALHO 555
7876 ANTONIO ORTEMIR CARNEIRO MEDEIROS 556
21090 VIRGINIA MOURA GARCIA 557
9158 STELA MARIA AZEVEDO DE MELO 558
11531 FRANCISCO SAVIO PAIVA TORRES 559
23951 JUDAS TADEU NASCIMENTO DE AGUIAR 560 ***
21655 THIAGO DE MENEZES FREIRE 561
26108 MARCELO MENDONCA DE ALENCAR 562
2603 JOSE WILLIAM COLARES PEREIRA 563
1334 GLAUCIANY BRANDAO DOS SANTOS 564
7001 DANIELLE CARINE DO NASCIMENTO 565
23111 ADAIL JOSE SILVA FERREIRA 566
21603 NADJA BANDEIRA GARCIA 567
1424 ROSANGELA SILVA CIRILO 568
2617 MANOELA COSTA ARAUJO BARROS 569
10874 CRISTIANE LOPES MENDES 570
24694 KATYA PRISCYLLA DOS SANTOS COSTA 571
11903 VICTOR HUGO DE AQUINO PEREIRA 572
11345 ANA CHRISTINA MOREIRA LIMA 573
9264 JOSE FRANCIALDO PONTES 574
2563 CLAUDETE LIMA DE CASTRO 575
845 VIVIANE COUTINHO DA SILVA 576
3122 MEIRILENE DE OLIVEIRA SILVA 577
25098 IVANOVITCH ROCHA QUEIROZ 578
5200 FABIO DE OLIVEIRA NICOLAU 579
1007 DANIEL VIEIRA PINTO 580
11768 GLEIDSON DO NASCIMENTO DA NATIVIDADE 581
344 WELLINGTON RODRIGO DA SILVA DO NASCIMENTO 582
20014 TATIANA DA SILVA SOARES 583
60 FERNANDA MATOS BARRETO 584
7219 FRANCISCO ROCHA ALMEIDA 585
9079 ANA KARINE LIMA DE SOUSA 586
554 ALEXSANDRO DE MORAIS 587
11790 CASSIO RENAN MACHADO DE ALMEIDA 588
15299 FRANCISCO ELIZIANO DIAS FERREIRA 589
7762 LINOCRE PEREIRA LIRA 590
14323 FRANCISCA GERMANA VASCONCELOS DOS SANTOS 591
9527 OSIEL HOLANDA BRANDAO 592
8208 FRANCISCA VANIA SAMPAIO NASCIMENTO 593
22816 ARTUR DE PAULO SILVA HERCULANO 594
3158 KLEYVISON MARQUES CANUTO 595
1219 MILVANIA MENEZES MARQUES 596
2749 RENATA MARIA LEITE RODRIGUES 597
23310 DOMINGOS SAVIO FURTADO DE CARVALHO 598
4995 MARCIO LEITE MOUTA 599
6197 CARLOS ALBERTO MENEZES BATISTA 600
10329 ANTONIA CHIRLIANE ALVES FIRMINO 601
3796 MARCELO GOMES DE OLIVEIRA 602
7024 CAMILA VIEIRA DE ANDRADE 603
3240 FRANCISCO ELTON MATIAS NOGUEIRA 604
7057 VERONICA ROSAS DE SOUZA 605
5629 ALYNE KELLY DE OLIVEIRA MOURAO 606
21004 MARIA DE LIRA ROCHA 607
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26
467 KLEVIO RODRIGO AGUIAR LIMA 608
6295 ALEXANDRE SIQUEIRA PAES 609
3952 RENATA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS 610
2582 DENICE BRAGA DA SILVA 611
2774 WELIA MOREIRA DE SANTIAGO 612
7405 LUIZ HELIO COSTA CARVALHO 613
4590 ANTONIO CONCEIÇÃO ROCHA 614
10847 JOSE HELTON PRACIANO VASCONCELOS 615
12385 CARLOS SILVA CORREIA 616
7107 MANUEL SILVERIO DE OLIVEIRA ESMERALDO 617
13373 MARALICE PORTACIO BRITO 618
13569 MARIA ROBERTA SOARES DO NASCIMENTO 619
26991 ELISANGELA LINHARES DE ALMEIDA 620
995 ANTONIO GENIVAN DE OLIVEIRA SANTOS 621
214 CLEITON LIMA DE SENA 622
13033 ANA KAROLINE E SOUSA PATRICIO 623
15636 RODRIGO COSTA MENEZES 624
703 QUERUBIM CAMPELO SIQUEIRA 625
1341 ANTONIO RAFAEL DA SILVA ALEXANDRE 626
17460 FABIO JOSE LOPES MARTINS 627
17039 MARCIO FELIX FARIAS 628
19663 MARIA JUCILENE DE OLVEIRA 629
26752 ANTONIO GONCALVES GOMES FILHO 630
18112 EMILIA PINTO LIMA 631
9691 IGOR ROLA VIEIRA 632
13838 MARCO ANTONIO MACHADO FILHO 633
*** Candidato na condição de sub judice.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA N° 160/2007 - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.1994. RESOLVE: Autorizar, o afastamento
sem prejuízo de sua remuneração, para participar do
Curso de Aperfeiçoamento no Departamento de Ortopedia e
Traumatologia da Santa Casa de São Paulo, junto ao Grupo de
Afecções da Coluna Vertebral, durante o período de
01.02.2007 à 31.01.2008, do servidor FRANCISCO VALMIR
FERNANDES, Médico, matrícula n° 28588-02, com amparo
legal nas disposições contidas no inciso II, art. 82 e art. 83 da
Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
conforme Processo Administrativo n° 11296/2006. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de fevereiro
de 2007. Francisco Wandemberg R. dos Santos - SUPERINTENDENTE
DO IJF. VISTO: Alfredo José Pessoa de
Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-
PIO.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E DE CIDADANIA
PORTARIA N° 220/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI n° 59/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 506-8684, semáforo 351,
por 14 horas e 15 minutos, entre os dias 09 de fevereiro de
2007 a 10 de fevereiro de 2007. CONSIDERANDO que notificação
extrajudicial foi encaminhada à contratada, possibilitando
assim o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa.
CONSIDERANDO que a notificada não se manifestou sobre a
notificação. RESOLVE: Aplicar a penalidade de multa no valor
de R$ 2.942,23 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e
vinte e três centavos) à empresa TELEMAR NORTE LESTE
S/A, por descumprimento contratual. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE
CIDADANIA DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio
Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA
AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 221/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI nº 59/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 506-8790, semáforo 080,
por 26 horas e 49 minutos, entre os dias 15 de fevereiro de
2007 a 17 de fevereiro de 2007. CONSIDERANDO que notificação
extrajudicial foi encaminhada à contratada, possibilitando
assim o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa.
CONSIDERANDO que a notificada não se manifestou sobre a
notificação. RESOLVE: Aplicar a penalidade de multa no valor
de R$ 2.942,23 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e
vinte e três centavos) à empresa TELEMAR NORTE LESTE
S/A, por descumprimento contratual. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE
CIDADANIA DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio
Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA
AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 222/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI nº 59/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 506-8787, semáforo 028,
por 22 horas e 03 minutos, entre os dias 07 de fevereiro de
2007 a 08 de fevereiro de 2007. CONSIDERANDO que notificação
extrajudicial foi encaminhada à contratada, possibilitando
assim o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa.
CONSIDERANDO que a notificada não se manifestou sobre a
notificação. RESOLVE: Aplicar a penalidade de multa no valor
de R$ 2.942,23 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e
vinte e três centavos) à empresa TELEMAR NORTE LESTE
S/A, por descumprimento contratual. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE
CIDADANIA DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio
Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA
AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 223/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI nº 59/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 506-2720, semáforo 255,
por 43 horas e 21 minutos, entre os dias 07 de fevereiro de
2007 a 13 de fevereiro de 2007. CONSIDERANDO que notificação
extrajudicial foi encaminhada à contratada, possibilitando
assim o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa.
CONSIDERANDO que a notificada não se manifestou sobre a
notificação. RESOLVE: Aplicar a penalidade de multa no valor
de R$ 2.942,23 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e
vinte e três centavos) à empresa TELEMAR NORTE LESTE
S/A, por descumprimento contratual. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE
CIDADANIA DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio
Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA
AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 224/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atriDIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27
buições legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI nº 59/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 506-8733, semáforo 201,
por 69 horas e 52 minutos, entre os dias 08 de fevereiro de
2007 a 13 de fevereiro de 2007. CONSIDERANDO que notificação
extrajudicial foi encaminhada à contratada, possibilitando
assim o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa.
CONSIDERANDO que a notificada não se manifestou sobre a
notificação. RESOLVE: Aplicar a penalidade de multa no valor
de R$ 2.942,23 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e
vinte e três centavos) à empresa TELEMAR NORTE LESTE
S/A, por descumprimento contratual. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE
CIDADANIA DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio
Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA
AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 225/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI nº 59/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 506-2720, semáforo 255,
por 21 horas e 38 minutos, entre os dias 17 de fevereiro de
2007 a 19 de fevereiro de 2007. CONSIDERANDO que notificação
extrajudicial foi encaminhada à contratada, possibilitando
assim o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa.
CONSIDERANDO que a notificada não se manifestou sobre a
notificação. RESOLVE: Aplicar a penalidade de multa no valor
de R$ 2.844,14 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
quatorze centavos) à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A,
por descumprimento contratual. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE
CIDADANIA DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio
Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA
AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 226/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI nº 59/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 506-7581, semáforo 424,
por 17 horas e 10 minutos, entre os dias 18 de fevereiro de
2007 a 19 de fevereiro de 2007. CONSIDERANDO que notificação
extrajudicial foi encaminhada à contratada, possibilitando
assim o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa.
CONSIDERANDO que a notificada não se manifestou sobre a
notificação. RESOLVE: Aplicar a penalidade de multa no valor
de R$ 2.844,14 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
quatorze centavos) à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A,
por descumprimento contratual. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE
CIDADANIA DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio
Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA
AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 227/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI nº 05/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 507-0232, semáforo 455,
por 68 horas, entre os dias 30 de dezembro de 2006 a 02 de
janeiro de 2007. CONSIDERANDO que notificação extrajudicial
foi encaminhada à contratada, possibilitando assim o exercício
do direito ao contraditório e a ampla defesa. CONSIDERANDO
que a notificada não se manifestou sobre a notificação. RESOLVE:
Aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 2.850,45
(dois mil, oitocentos e cinqüenta reais e quarenta e cinco centavos)
à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, por descumprimento
contratual. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE
FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio Eduardo de
Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 228/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI nº 04/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 505-7534, semáforo 202,
por 104 horas, entre os dias 30 de dezembro de 2006 a 03 de
janeiro de 2007. CONSIDERANDO que notificação extrajudicial
foi encaminhada à contratada, possibilitando assim o exercício
do direito ao contraditório e a ampla defesa. CONSIDERANDO
que a notificada não se manifestou sobre a notificação. RESOLVE:
Aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 2.850,45
(dois mil, oitocentos e cinqüenta reais e quarenta e cinco centavos)
à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, por descumprimento
contratual. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE
FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio Eduardo de
Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 229/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI nº 03/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 506-9946, semáforo 189,
por 93 horas, entre os dias 14 de dezembro de 2006 a 18 de
dezembro de 2006. CONSIDERANDO que notificação extrajudicial
foi encaminhada à contratada, possibilitando assim o
exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa. CONSIDERANDO
que a notificada não se manifestou sobre a notificação.
RESOLVE: Aplicar a penalidade de multa no valor de R$
2.850,45 (dois mil, oitocentos e cinqüenta reais e quarenta e
cinco centavos) à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, por
descumprimento contratual. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA
DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio Eduardo
de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 230/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI nº 052/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 505-7540, semáforo
210, por 59 horas e 21 minutos, entre os dias 07 de janeiro de
2007 a 11 de janeiro de 2007. CONSIDERANDO que notificação
extrajudicial foi encaminhada à contratada, possibilitando
assim o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa.
CONSIDERANDO que a notificada não se manifestou sobre a
notificação. RESOLVE: Aplicar a penalidade de multa no valor
de R$ 2.844,14 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
quatorze centavos) à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A,
por descumprimento contratual. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE
CIDADANIA DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio
Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA
AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 231/2007 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLIDIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2007 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28
COS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO os descumprimentos contratuais
narrados na CI nº 052/07 oriunda no NUTRAN, que relatam
a falha de comunicação no circuito 505-9435, semáforo
166, por 17 horas e 16 minutos, entre os dias 06 de janeiro de
2007 a 07 de janeiro de 2007. CONSIDERANDO que notificação
extrajudicial foi encaminhada à contratada, possibilitando
assim o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa.
CONSIDERANDO que a notificada não se manifestou sobre a
notificação. RESOLVE: Aplicar a penalidade de multa no valor
de R$ 2.844,14 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
quatorze centavos) à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A,
por descumprimento contratual. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE
CIDADANIA DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2007. Flávio
Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE DA
AMC.
*** *** ***
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO para prestação
de serviços de cobrança bancária de créditos de qualquer
natureza, celebrado entre a Autarquia Municipal de Trânsito,
Serviços Públicos e Cidadania e o BANCO DO BRASIL S.A.
Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2007, o Banco do
Brasil S.A., sociedade de economia mista, com sede na Capital
Federal, por sua agência Setor Público - Fortaleza, nesta cidade,
sito à Avenida Santos Dumont, 2828, 5° andar, Aldeota,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o
n° 00.000.000/0008-68, neste ato representado por seu Gerente
Geral, Sr. André Luiz Fernandes Mascarenhas, inscrito no
CPF sob o n° 162.122.405-82 e portador do RG n° 0158292278
SSP-BA, doravante denominado simplesmente Contratado e a
Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania
- AMC com sede à Avenida Aguanambi, 90, Bairro de Fátima,
Fortaleza-Ce, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ, sob o n° 03.844.450/0001-59, neste ato representada
pelo seu Presidente, Sr. Flávio Eduardo de Patrício Ribeiro
Júnior, inscrito no CPF sob o n° 115.864.863-49 e portador do
RG n° 97.002.303.127 SSP-CE, doravante denominada simplesmente
Contratante, resolvem celebrar o presente aditivo ao
contrato de prestação de serviços de cobrança bancária de
créditos de qualquer natureza, celebrado em 24 de julho de
2006, conforme Cláusula Décima do contrato original, com
fulcro nas disposições contidas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as cláusulas e condições a seguir
anunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo, a
alínea “b” do item II da Cláusula Quinta, passa a ter a seguinte
redação: b) o valor correspondente ao crédito recebido será
lançado no segundo dia útil, após o seu recebimento, nas contas
de depósitos 12.180-0; 21.503-1; 23.706-X e 23.935-6 - ou
outra(s) que venha(m) a ser indicada(s) formalmente ao Contratado
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias - mantida(
s) na Agência Setor Público Fortaleza, prefixo 0008-6.
CLÁUSULA SEGUNDA: O contrato em referência fica ratificado
em todas as suas cláusulas, termos e condições não expressamente
alterados neste documento, que àquele se integra,
formando um todo único e indivisível. E por estarem justos e
contratados, assinam o presente aditivo em duas vias de igual
teor e forma na presença de duas testemunhas. Fortaleza-Ce,
03 de setembro de 2007. Pelo BANCO DO BRASIL S.A. -
André Luiz Fernandes Mascarenhas. Pela AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
- AMC - Flávio Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior.
TESTEMUNHAS: Lílian Maria Costa da Silva. Magna Carvalho
da Silva.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO N° 0383/2007 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 30 - II da L.O.M. de
05.04.90. RESOLVE, nomear nesta data, nos termos do art. 2°
da Lei n° 8.252 de 09 de março de 1999, FRANCISCO FEITOSA
VILAR FILHO, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de setembro de
2007.
Agostinho Frederico Carmo Gomes - PRESIDENTE
*** *** ***
ATO N° 0384/2007 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 30 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE, nomear para
compor a Comissão Setorial, constituída pelo Ato Normativo n°
001/99 de 11 de janeiro de 1999, publicado no DOM de
16.03.1999, PAULO SÉRGIO CONDE LIMA FILHO, como
Membro, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS
DE ALENCAR, em 03 de setembro de 2007.
Agostinho Frederico Carmo Gomes - PRESIDENTE
*** *** ***
ATO N° 0385/2007 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 30-II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE, nomear para
compor a Comissão de Controle do Recebimento de Compras
e Serviços, constituída pelo Ato Normativo n° 004/99 de 11 de
janeiro de 1999, publicado no DOM de 26.01.1999, CARLOS
PINHEIRO DE QUEIROZ FILHO, como Membro, símbolo AT-2.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de
setembro de 2007.
Agostinho Frederico Carmo Gomes - PRESIDENTE
*** *** ***
ATO N° 0386/2007 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 30 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE, nomear para
compor a Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo
Ato Normativo n° 003/99 de 12 de janeiro de 1999, publicado
no DOM de 13.01.1999, FRANCISCO FRANCILIO DOURADO
DA SILVA FILHO, como Secretário, símbolo DGA-3. PAÇO
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de setembro
de 2007.
Agostinho Frederico Carmo Gomes - PRESIDENTE
*** *** ***
ATO N° 0387/2007 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 30 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE, nomear para
compor a Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo
Ato Normativo n° 003/99 de 12 de janeiro de 1999, publicado
no DOM de 13.01.1999, JÚLIO NORBERTO DE HOLANDA
AGUIAR, como Presidente, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de setembro de 2007.
Agostinho Frederico Carmo Gomes - PRESIDENTE
*** *** ***
ATO N° 0388/2007 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art. 30 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE nomear o Sr.
BENIGNO DE SOUZA CARNEIRO JÚNIOR, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico,
símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
em 03 de setembro de 2007.
Agostinho Frederico Carmo Gomes - PRESIDENTE
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